O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores) é cobrado anualmente pelos estados sobre veÃculos como carros, motos e caminhões. A arrecadação é destinada a áreas como saúde e educação, e cada estado define suas alÃquotas, frequentemente usando a Tabela FIPE como referência para o cálculo.
Critérios para Isenção do IPVA
A isenção do IPVA não depende da condição do veÃculo, mas sim do seu ano de fabricação. VeÃculos com mais de 10 a 30 anos podem estar isentos, dependendo da legislação de cada estado. É essencial consultar as regras locais, pois a idade mÃnima para isenção varia entre os estados.
Variações Estaduais de Isenção
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, entre outros
- 18 anos ou mais: Mato Grosso
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo
- 23 anos ou mais: Alagoas
- 30 anos ou mais: Santa Catarina
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Isenção para Condutores com Doenças EspecÃficas
Além do ano de fabricação, alguns estados oferecem isenção para motoristas com certas condições médicas, como AVC, câncer e paraplegia. Para solicitar, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a condição.
Essas isenções podem aliviar o orçamento familiar e reconhecer as necessidades especiais de condutores. É recomendável verificar as informações atualizadas junto à s autoridades locais para garantir a correta aplicação dos benefÃcios.
