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Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades financeiras e precisa de ajuda do Governo Federal, o BPC, também chamado de LOAS, pode ser um apoio essencial. Mas para ter acesso ao benefício, é fundamental apresentar os documentos corretos que comprovem sua condição de vulnerabilidade.
Este guia traz todas as informações que você precisa para saber quais são os documentos exigidos para o BPC/LOAS em 2025, quem pode receber e como solicitar. Leia com atenção para não errar na hora do pedido e garantir que o processo seja mais rápido e sem dor de cabeça.
Entenda o que é o BPC/LOAS e quem pode receber o benefício
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em condição de baixa renda. Diferente da aposentadoria, esse benefício não exige que a pessoa tenha contribuído com o INSS. O principal critério é a renda familiar por pessoa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Como calcular a renda familiar por pessoa
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Some todos os rendimentos das pessoas que moram na mesma casa, incluindo salários, pensões, aposentadorias ou outros valores fixos. Depois, divida esse total pelo número de moradores. Se o resultado for menor do que 1/4 do salário mínimo, a pessoa já cumpre esse requisito básico para o BPC.
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Documentos obrigatórios para solicitar o benefício em 2025
Reunir a documentação certa é o primeiro passo para conseguir o benefício. Veja a seguir o que você precisa apresentar ao INSS:
Documentos pessoais do requerente
- CPF e RG atualizados
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de trabalho (mesmo sem registro)
- Título de eleitor (pode ser exigido em alguns casos)
Comprovante de endereço recente
- Conta de água, luz, telefone ou outro documento que comprove residência atual, com emissão nos últimos três meses
- Caso o comprovante não esteja no nome do requerente, uma declaração de residência assinada por quem reside no local pode ser usada
Prova de renda de todos da casa
- Holerites, extratos bancários, comprovantes de benefícios, pensões ou qualquer outro documento que comprove os ganhos dos moradores
- Trabalhadores informais devem apresentar uma declaração simples informando o valor médio mensal recebido
Documentos dos membros da família
- CPF de todos que moram na casa
- Certidão de nascimento, casamento ou outro documento que comprove parentesco
Cadastro Único (CadÚnico) atualizado
Ter o CadÚnico em dia é essencial para o pedido do BPC. A inscrição precisa estar atualizada há menos de dois anos. Se você ainda não está inscrito, procure o CRAS mais próximo da sua casa para fazer o cadastro.
Importante: o CadÚnico precisa incluir todos os moradores da residência e suas respectivas rendas.
Documentos extras para quem solicita o benefício por deficiência
Pessoas com deficiência precisam apresentar documentos que comprovem sua condição e passar por avaliações feitas pelo INSS.
Laudos médicos e exames
- Laudos emitidos por médicos especialistas descrevendo o tipo e grau da deficiência
- Exames que ajudem a comprovar limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais
Avaliações obrigatórias no INSS
Depois de protocolar o pedido, o INSS marca duas etapas fundamentais:
- Avaliação médica, realizada por um perito do INSS
- Avaliação social, feita por um assistente social, que analisa o impacto da deficiência na vida do solicitante e as condições da residência
Essas avaliações servem para comprovar se a deficiência realmente gera impedimentos de longo prazo e justifica o direito ao benefício.
Como solicitar o BPC/LOAS pelo Meu INSS em 2025
O pedido pode ser feito de forma totalmente digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja como:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou o app oficial
- Entre com sua conta Gov.br
- Clique em “Novo Pedido”
- Digite “BPC” na busca
- Escolha a opção “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “à pessoa idosa”
- Preencha os dados solicitados
- Anexe os documentos exigidos
- Finalize e acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo
Quem preferir pode fazer a solicitação presencialmente em uma agência do INSS, mas é necessário agendar antes pelo número 135.
Quanto tempo o INSS leva para responder?
O prazo oficial para o INSS analisar o pedido é de até 90 dias. Contudo, esse tempo pode variar dependendo da demanda de cada região e da complexidade do caso. Acompanhar pelo app é a melhor forma de saber como está o andamento do processo.
Se o benefício for aprovado, o pagamento é feito mensalmente por meio de conta bancária, com o valor de um salário mínimo vigente.
Motivos que podem fazer o INSS negar o benefício
Mesmo que a pessoa atenda aos critérios, o pedido pode ser negado por falhas ou inconsistências. Veja os principais erros que levam à negativa:
- Renda familiar acima do limite permitido
- Cadastro Único desatualizado
- Ausência ou erro nos documentos exigidos
- Laudos médicos insuficientes ou desatualizados
Se isso acontecer, o cidadão pode entrar com recurso diretamente no Meu INSS ou buscar ajuda de um defensor público.
Por que manter os documentos em ordem aumenta suas chances?
Quem apresenta todos os documentos corretamente e mantém o CadÚnico atualizado tem muito mais chances de ser aprovado rapidamente. Pequenos erros podem atrasar ou até impedir a concessão do benefício, mesmo que a pessoa tenha direito.
Estar preparado, com a documentação organizada, é um passo importante para evitar dores de cabeça e agilizar o processo junto ao INSS.
Conclusão: prepare-se com antecedência e conquiste o seu direito
Agora que você já sabe quais documentos são necessários, quem tem direito e como fazer o pedido, é hora de agir. Reúna todas as informações, atualize seu CadÚnico e não perca tempo. O BPC pode representar a diferença entre viver com dificuldades ou com um mínimo de dignidade garantido.
Em 2025, o processo está mais digital e acessível, mas exige atenção aos detalhes. Se você conhece alguém que se encaixa nos critérios, compartilhe essas informações e ajude essa pessoa a conquistar o que é de direito.
Imagem: Freepik
