Problemas na coluna? Veja se você pode pedir aposentadoria pelo INSS
Muitas pessoas sofrem com problemas na coluna que impactam sua qualidade de vida e capacidade de trabalho. Diante disso, uma dúvida comum é se essas condições podem garantir a aposentadoria pelo INSS. A resposta é sim, mas é preciso seguir alguns passos e atender a certos requisitos. Neste artigo, vamos detalhar como funciona o processo de aposentadoria para quem tem problemas na coluna.
Entendendo a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, por motivos de saúde, estão incapacitados de exercer suas funções laborais de maneira permanente. Problemas graves na coluna, como hérnia de disco, escoliose severa, entre outros, podem ser considerados para esse tipo de aposentadoria, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Requisitos necessários
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna, o segurado deve atender a alguns requisitos básicos:
- Carência: É necessário ter contribuído ao INSS por no mínimo 12 meses, salvo exceções em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames. O INSS realiza perícias para confirmar a condição de saúde do segurado.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar na condição de segurado do INSS no momento da solicitação, ou seja, deve estar contribuindo ou dentro do período de graça (tempo que o segurado mantém seus direitos após cessar as contribuições).
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Como solicitar a aposentadoria
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna, siga estes passos:
- Agendamento: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no site do INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação: No dia da perícia, leve toda a documentação médica que comprove a sua incapacidade, incluindo laudos, exames e atestados.
- Perícia Médica: O segurado passará por uma avaliação com um perito do INSS, que verificará a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
- Resultado: Após a perícia, o INSS emitirá um laudo com o resultado. Caso o pedido seja aprovado, o benefício será concedido.
O que fazer em caso de negativa?
Se o pedido de aposentadoria por invalidez for negado, o segurado pode recorrer da decisão. É possível solicitar uma nova perícia ou entrar com um recurso administrativo. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à justiça para garantir o direito ao benefício.
Benefícios adicionais e direitos
Além da aposentadoria por invalidez, quem tem problemas na coluna pode ter direito a outros benefícios e direitos trabalhistas, como:
- Auxílio-Doença: Caso a incapacidade não seja permanente, o segurado pode solicitar o auxílio-doença.
- Reabilitação Profissional: O INSS oferece programas de reabilitação profissional para trabalhadores que, após tratamento, podem ser reintegrados ao mercado de trabalho em outras funções.
Problemas na coluna podem, sim, garantir a aposentadoria pelo INSS, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada de forma definitiva. É importante reunir toda a documentação necessária e seguir os procedimentos corretos para aumentar as chances de aprovação do benefício. Mantenha-se informado sobre seus direitos e busque orientação profissional se necessário.
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