A partir de 1º de fevereiro, o preço da gasolina vai sofrer um reajuste devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de R$ 1,47 por litro, um acréscimo de R$ 0,10.
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, e afeta diretamente o bolso do consumidor, já que o ICMS é uma das componentes do preço final dos combustíveis. Embora o aumento seja específico para a gasolina e o diesel, o etanol não sofrerá alterações na tributação.
Como a mudança no ICMS impacta o preço final dos combustíveis?
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Com o aumento do ICMS sobre a gasolina e o diesel, a expectativa é de que esses custos sejam repassados ao consumidor. O preço nos postos de combustíveis pode subir, uma vez que os revendedores geralmente ajustam os valores conforme as mudanças nos impostos.
No caso da gasolina, o imposto passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, o que representa um aumento de aproximadamente 7,3%. O diesel terá um aumento de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
A defasagem nos preços dos combustíveis
O aumento do ICMS ocorre em um contexto de preços defasados em relação ao mercado internacional. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indicou que, no Brasil, a gasolina está R$ 0,23 abaixo do valor praticado internacionalmente, enquanto o diesel tem uma defasagem de R$ 0,56.
Essa defasagem é resultado da mudança na política de preços da Petrobras, que, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, deixou de adotar a paridade de preços, ajustando o custo dos combustíveis com base no câmbio e no preço do petróleo.
Reflexos do reajuste na inflação e no mercado
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O aumento do ICMS ocorre em um cenário em que os combustíveis já têm contribuído para a alta da inflação no Brasil.
Em 2024, o IBGE indicou que o preço do etanol subiu 1,92%, o diesel 0,97%, a gasolina 0,54%, e o gás veicular 0,49%. Com o novo reajuste, a pressão sobre o custo de vida tende a aumentar, afetando especialmente os consumidores que dependem desses produtos para o transporte diário.