A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura mais de 90 dias, tem causado impactos significativos no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Estima-se que até 50% dos trabalhadores ligados à empresa Convicon possam perder seus empregos devido à paralisação.
A mobilização nacional dos auditores busca reajustes salariais, convocação de aprovados em concurso público e outras demandas relacionadas à valorização da categoria. Com a operação-padrão adotada nos portos e aeroportos, o fluxo de liberação de cargas foi reduzido, gerando prejuízos e acúmulo de contêineres.
O Porto de Vila do Conde é um dos mais importantes do Brasil e tem enfrentado dificuldades operacionais por conta da greve. Segundo o auditor fiscal Dion Ruas, representante do Comando Nacional de Mobilização na região Norte, a fiscalização mais rigorosa e o aumento da fila de contêineres sem liberação podem levar a cortes massivos de pessoal.
“Não tem mais onde colocar os contêineres. Como aumenta o grau de fiscalização, não há tempo hábil para liberar as cargas, então as empresas começam a ter prejuízos a ponto de cogitar a demissão de até metade dos funcionários”, explicou Ruas.
O que os auditores reivindicam?
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Os auditores fiscais da Receita Federal iniciaram a paralisação em 26 de novembro de 2024, após tentativas frustradas de negociação com o governo. As principais reivindicações incluem:
Reajuste salarial: A categoria argumenta que, enquanto outras carreiras receberam aumentos lineares, os auditores ficaram de fora do reajuste.
Convocação de aprovados em concursos: A defasagem de servidores compromete a fiscalização e aumenta a carga de trabalho dos profissionais em atividade.
Valorização da carreira: Os auditores afirmam que são responsáveis por cerca de 70% da arrecadação nacional e que a falta de investimentos afeta o equilíbrio fiscal do país.
Impacto nacional da greve da Receita Federal
A greve não afeta apenas o Porto de Vila do Conde. Nacionalmente, os auditores adotaram a chamada “operação-padrão”, que consiste na verificação completa de 100% das cargas, atrasando significativamente os procedimentos alfandegários.
Segundo um ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais de 75 mil encomendas e documentos já foram afetados pela paralisação.
Além do impacto nas empresas que operam no porto, a greve também tem reflexos na arrecadação de estados e municípios. A paralisação reduziu em 27% os repasses para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), dificultando o equilíbrio financeiro de diversas cidades.
De acordo com a categoria, a falta de fiscalização impacta diretamente o combate à sonegação e pode comprometer o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Governo e auditores tentam negociação
Na última terça-feira (25), representantes da Delegacia Sindical do Pará e do Comando Nacional de Mobilização se reuniram com superintendentes da Receita Federal para discutir a greve. O encontro faz parte de um calendário nacional de mobilizações em todas as superintendências regionais.
O presidente da Delegacia Sindical do Pará, José Renato Gomes, destacou a importância de um diálogo mais efetivo com o governo.
“Precisamos de ações concretas para resolver essa situação. O impacto já é perceptível e, se nada for feito, os prejuízos só aumentarão”, afirmou.
O que esperar nos próximos dias?
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A expectativa é que as negociações avancem para evitar um colapso ainda maior no comércio exterior e na arrecadação federal. Caso a greve continue, os prejuízos podem se tornar irreversíveis, afetando diretamente a economia do país e os trabalhadores do setor portuário.
A categoria segue pressionando o governo para atender às suas reivindicações, enquanto empresas e trabalhadores aguardam uma solução que evite mais demissões e prejuízos.
