O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando o lançamento de uma iniciativa voltada para a regularização de dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo federal. A proposta, conhecida informalmente como “Desenrola“, tem ganhado atenção, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, está liderando as discussões sobre o projeto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ideia central do programa é focar na negociação de dívidas que não excedem R$ 20 mil. De acordo com França, atualmente, débitos menores que esse valor não são executados pelo governo, conforme recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Contudo, o ministro destacou que, apesar dessa recomendação, o governo ainda protesta contra esses devedores, o que dificulta o acesso ao crédito para essas pessoas.
Impacto das dívidas protestadas
Os cartórios de protesto têm registrado um total de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores. Em média, essas pessoas devem cerca de R$ 13 mil a R$ 14 mil.
França argumenta que manter essas dívidas protestadas não faz sentido, especialmente quando há uma recomendação da PGFN para não executar valores abaixo de R$ 20 mil. A proposta do novo programa visa negociar e, potencialmente, reduzir essas dívidas para facilitar o pagamento e a recuperação dos valores devidos.
Benefícios potenciais e estratégias
França sugere que oferecer descontos robustos pode incentivar muitos desses devedores a regularizarem suas pendências com o governo. Além disso, ele destacou que, com a arrecadação de uma pequena porcentagem dos R$ 500 bilhões em dívidas, seria possível injetar R$ 40 bilhões no caixa do governo, superando as expectativas de arrecadação.
Para viabilizar a execução do programa, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiria que os cartórios de protesto conduzam os acordos, respeitando os limites estabelecidos pelo governo. França também mencionou a possibilidade de rastrear se um devedor possui crédito em algum sistema, como o sistema de valores a receber do Banco Central, para estimular a realização de acordos.
Perspectivas e próximos passos
O programa “Desenrola” ainda está em fase de planejamento, e detalhes adicionais serão definidos conforme avançam as discussões entre os ministros e os órgãos envolvidos. A proposta visa não apenas aliviar a situação financeira dos pequenos devedores, mas também otimizar a recuperação de valores devidos ao governo, beneficiando ambas as partes.
Em resumo, a iniciativa tem o potencial de reformular a forma como o governo lida com dívidas de baixo valor, proporcionando uma solução mais prática e eficiente para a regularização de pendências financeiras e, ao mesmo tempo, contribuindo para a saúde financeira do setor público.
Imagem: Reprodução / Gov.br
