O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal para incentivar a frequência escolar, começa a pagar sua quinta parcela na próxima segunda-feira, 26 de agosto. O valor de R$ 200 é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Esta parcela refere-se à frequência escolar registrada no mês de maio de 2024. O objetivo principal do programa é auxiliar estudantes de baixa renda a manterem-se na escola e a garantir a continuidade de seus estudos.
Os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento dos alunos e seguirão até o dia 2 de setembro. Além dos estudantes regulares, o MEC anunciou que incluirá no programa os alunos que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios, os pagamentos começarão em setembro.
Para garantir que todos os beneficiários recebam a ajuda corretamente, o depósito será efetuado em contas abertas pela Caixa Econômica Federal. Os alunos podem movimentar esses valores através do aplicativo Caixa Tem. Em caso de dúvidas, os alunos podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante para mais informações.
O pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia será realizado conforme o calendário abaixo, de acordo com o mês de nascimento do aluno:
Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto
Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto
Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto
Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto
Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto
Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro
Os depósitos serão feitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para acessar os valores, os estudantes podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. Caso algum aluno tenha dúvidas ou precise de assistência, o MEC disponibiliza suporte através de seus canais digitais.
Objetivos e requisitos do Programa
Imagem: Reprodução / Governo Federal
O Pé-de-Meia visa reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional entre jovens do ensino médio. O programa é voltado para estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Para receber o benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas e estar matriculados no início de cada ano letivo.
Os benefícios são pagos em parcelas mensais e incluem uma ajuda adicional por matrícula e conclusão de ano letivo, além de incentivos para participação no Enem e Encceja. O total do benefício pode chegar a R$ 9.200 ao longo de três anos de curso, dependendo da regularidade na frequência e da participação nos exames. Para mais detalhes sobre os critérios e benefícios, consulte o site oficial do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
