O Auxílio Estudantil, popularmente conhecido como Pé-de-Meia, é um programa governamental destinado a estudantes do ensino médio que cumprirem suas atividades escolares adequadamente. O objetivo é promover a permanência escolar e a conclusão dos estudos, oferecendo prêmios financeiros periódicos aos beneficiários. Saiba tudo sobre este incentivo e como garantir o seu direito.
O que é o Auxílio Estudantil?
Criado em 2024, o Auxílio Estudantil do governo é um programa de incentivo financeiro que busca manter os jovens na escola e reduzir a desigualdade social. Estudantes que cumprirem suas obrigações escolares corretamente podem receber até R$ 9.200,00.
Quem tem direito ao Auxílio Estudantil?
Para ser elegível ao Auxílio Estudantil, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Ser de baixa renda.
- Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas.
- Ser membro de família beneficiária do Bolsa Família.
Além disso, estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, desde que sejam membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família. É imprescindível ter o CPF registrado e ativo.
Leia mais:
PAGAMENTO do Auxílio Gás: veja quando volta a ser PAGO
PENTE-FINO no Bolsa Família pode te deixar SEM O PAGAMENTO; veja como evitar
Bônus é LIBERADO para famílias inscritas no CadÚnico; veja se tem DIREITO
Como funciona o Auxílio Estudantil?
O programa oferece incentivos financeiros pagos em parcelas periódicas, totalizando R$ 9.200,00 para quem cumprir todas as metas estabelecidas. Confira a tabela de incentivos:
| Incentivo | Descrição | Valor (R$) | Frequência de Pagamento |
|---|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | Pagamento único para estudantes matriculados. | 200,00 | Anual |
| Incentivo-Frequência | Pagamento mensal para frequência escolar mínima de 80%. | 200,00 | Mensal (9 parcelas, totalizando R$ 1.800) |
| Incentivo-Conclusão | Pagamento anual para conclusão da série com aprovação. | 1.000,00 | Anual |
| Incentivo-ENEM | Pagamento único para participação nos dois dias do ENEM. | 200,00 | Parcela única |
O Ministério da Educação (MEC) publica anualmente os critérios para participação. Para permanecer no programa, o estudante deve manter uma frequência escolar mensal de 80% e não pode reprovar duas vezes consecutivas.
Como conseguir o Auxílio Estudantil?
Não é necessário inscrição direta pelo estudante. As informações são fornecidas pelos sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais ao governo. Após confirmação da elegibilidade, uma conta bancária gratuita, a Poupança Social Digital da Caixa (Caixa Tem), será criada para o estudante.
Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis para movimentar a conta, enquanto maiores de idade podem movimentá-la autonomamente.
Quando abrem as inscrições do Auxílio Estudantil?
As inscrições para o Pé-de-Meia foram liberadas nos primeiros meses de 2024. As escolas são responsáveis por enviar os dados dos estudantes elegíveis ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Qual o prazo para receber o Auxílio Estudantil?
Os pagamentos variam conforme o tipo de incentivo. O incentivo-matrícula foi pago entre março e abril de 2024, enquanto o incentivo-frequência será mensal durante o ano, de acordo com a frequência escolar. Veja o cronograma de pagamentos:
| Parcela | Data de Pagamento |
|---|---|
| Primeira | 29/04 a 06/05 |
| Segunda | 27/05 a 03/06 |
| Terceira | 24/06 a 01/07 |
| Quarta | 26/08 a 02/09 |
| Quinta | 30/09 a 07/10 |
| Sexta | 28/10 a 04/11 |
| Sétima | 25/11 a 02/12 |
| Oitava | 23/12 a 30/12 |
Estudantes podem consultar informações sobre cadastro e recebimento do Auxílio Estudantil pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
