O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou a proposta de desvincular os benefícios sociais do salário mínimo, pelo menos por enquanto. A ideia de desvinculação, que sugeriria ajustar os benefícios apenas pela inflação ou nem isso, não está entre as prioridades do governo, segundo Haddad.
Desvincular os benefícios sociais do salário mínimo significaria que esses benefícios não seriam mais ajustados conforme as variações do salário mínimo. Em vez disso, os reajustes seriam feitos apenas com base na inflação ou poderiam até mesmo ser desconsiderados. Isso poderia resultar em um afastamento progressivo dos valores dos benefícios em relação ao salário mínimo vigente.
Benefícios impactados
A desvinculação afetaria diversos tipos de benefícios, tanto permanentes quanto temporários, incluindo:
- Permanentes: Pensões por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.
- Temporários: Seguro-desemprego, seguro-defeso (para pescadores artesanais) e seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão.
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Declarações de Fernando Haddad
Haddad afirmou que, no momento, “há muito o que fazer antes” de considerar a desvinculação. Segundo ele, o governo tem outras prioridades e a proposta de desvinculação não está em discussão imediata.
A questão dos benefícios sociais surge em meio a um cenário fiscal desafiador. O governo está envolvido em disputas com setores que beneficiam de incentivos fiscais, como a desoneração da folha de pagamento. O Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo governo para revisar a extensão desses incentivos.
Além disso, o governo está realizando uma revisão dos benefícios sociais para corrigir distorções e combater fraudes. Mais de 1,25 milhão de beneficiários com informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) devem ser revisados, com foco em garantir que os benefícios sejam pagos corretamente.
Postura do Presidente Lula
Em uma entrevista anterior, o presidente Lula reafirmou que seu governo não planeja desvincular pensões previdenciárias, aposentadorias ou o BPC do salário mínimo. Lula garantiu que o salário mínimo continuará a crescer acima da inflação, reforçando o compromisso com a manutenção dos benefícios sociais.
A desvinculação do salário mínimo dos benefícios sociais não é uma prioridade atual do governo, conforme declarado por Fernando Haddad. O governo está focado em outras áreas e na revisão dos benefícios sociais para garantir que atendam adequadamente às necessidades da população. A manutenção do salário mínimo como referência para os benefícios continua a ser uma política central do governo.
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
