Governo deve antecipar o pagamento do Bolsa Família em diversas regiões em outubro

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, está em meio ao ciclo de pagamentos de setembro. Recentemente, o Governo Federal anunciou mudanças que podem afetar os repasses do próximo ciclo, programado para a segunda quinzena de outubro. A inclusão de novas cidades em situação de emergência poderá resultar em antecipações nos pagamentos.

No dia 20 de setembro, por meio de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo reconheceu oficialmente a situação de emergência em 13 municípios do estado do Pará, devido a condições adversas de estiagem. Este reconhecimento abre a possibilidade de que esses municípios recebam o benefício do Bolsa Família de forma antecipada. A seguir, vamos entender quais cidades estão incluídas nessa lista e quais são as implicações para os beneficiários.

Cidades que Podem Receber Antecipação do Bolsa Família

As 13 cidades do Pará que tiveram sua situação de emergência reconhecida e que podem ter o Bolsa Família antecipado em outubro são:

• Bannach
• Belém
• Itupiranga
• Juruti
• Muaná
• Novo Progresso
• Óbidos
• Oriximiná
• Pau D´Arco
• Prainha
• Santana do Araguaia
• Santarém
• Trairão

De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), esses municípios se qualificarão para pagamentos antecipados, tanto em situações de emergência quanto em casos de calamidade pública reconhecidos pelo governo.

A confirmação sobre quais beneficiários terão direito ao pagamento unificado ocorrerá na segunda semana de outubro, informando quem poderá receber o valor já no primeiro dia do calendário de pagamentos.

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Calendário de Pagamentos para Outubro

A distribuição dos pagamentos do Bolsa Família em outubro segue a regra do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O calendário é o seguinte:

É importante ressaltar que beneficiários com pagamento agendado para os dias 21 e 28 de outubro podem ter os valores liberados antecipadamente, nos dias 19 e 26, respectivamente. Essa prática recente da Caixa visa facilitar o acesso ao benefício.

Valores do Bolsa Família em 2024

Para 2024 e 2025, o MDS definiu que o valor mensal integral do Bolsa Família será de R$ 600. Além disso, algumas famílias poderão receber adicionais, conforme a quantidade e a faixa etária dos filhos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

A principal regra para receber o Bolsa Família é a faixa de renda familiar, que deve ser de até R$ 218 por pessoa. Caso a renda aumente, a família poderá ser incluída na proteção do programa até o limite de R$ 706 por pessoa, mantendo 50% do valor da parcela fixa por até 24 meses.

Imagem: Lyan Santos / MDS