O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está promovendo a primeira grande reforma no Cadastro Único em mais de uma década, com o objetivo de modernizar e aprimorar o sistema que dá acesso a quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil.
A base de dados, que cobre cerca de 94 milhões de pessoas, é essencial para a distribuição de recursos que totalizam aproximadamente R$ 280 bilhões por ano. Além de melhorar a gestão dos benefícios existentes, o novo sistema será crucial para a implementação do cashback tributário, previsto para 2026.
A reforma está programada para entrar em vigor na segunda quinzena de março de 2025 e promete uma transformação significativa no cadastro. Com a nova estrutura, o governo pretende integrar diversas bases de dados, automatizando processos que atualmente são manuais e, muitas vezes, propensos a erros. Essa mudança visa corrigir brechas que permitem o acesso indevido a benefícios e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente às famílias que realmente necessitam.
Nova integração e benefícios da reforma no Cadastro Único
A reforma do Cadastro Único permitirá a interligação direta entre o sistema e mais de 20 bases de dados do governo federal. Hoje, a atualização de dados exige paralisações do sistema e a inserção manual de informações, o que pode atrasar o reconhecimento de mudanças como óbitos ou alterações na renda dos beneficiários. Com a nova integração, essas informações serão atualizadas em tempo real, melhorando a precisão e a eficiência dos processos.
Os assistentes sociais também serão beneficiados com a automação do sistema, que incluirá preenchimento automático de formulários e verificação em tempo real da regularidade de CPF. Esses aprimoramentos visam facilitar o trabalho dos profissionais e reduzir erros, como o cadastro de pessoas já falecidas. A capacitação dos agentes será feita online, uma mudança que busca aumentar a flexibilidade e a eficiência do treinamento.
Impacto da reforma no governo e o futuro das políticas públicas
A reforma do Cadastro Único é parte de uma série de mudanças no governo federal para otimizar as políticas sociais e garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e eficiente. Após a criação do Auxílio Brasil, o cadastro havia sido enfraquecido, resultando em distorções como o aumento de famílias unipessoais. A nova estrutura visa corrigir esses problemas e melhorar a qualidade das informações.
Além da atualização dos dados, o governo está implementando novas ferramentas como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad) e o Mops (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania). Essas iniciativas ajudarão a mapear a vulnerabilidade das famílias e a localização de serviços públicos, proporcionando uma visão mais precisa das necessidades das populações vulneráveis e permitindo decisões mais informadas sobre políticas públicas.
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