Menos de uma semana após a deflagração da Operação Sem Desconto, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União revelaram um esquema de fraude que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS. O foco da investigação está em descontos não autorizados feitos nos benefícios de milhares de segurados, por meio de associações suspeitas.
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Como funcionava o esquema de fraude
A investigação aponta que o esquema era articulado por ex-diretores do INSS em conluio com entidades associativas. Esses grupos promoviam descontos automáticos nos benefícios sem a devida autorização dos segurados. Em troca, servidores públicos recebiam propinas disfarçadas de consultorias, transferências bancárias e até bens de luxo.
Um dos casos mais emblemáticos envolve o procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho, afastado do cargo, que teria sido beneficiado com um carro de luxo no valor estimado de R$ 500 mil, transferido para sua esposa.
Repasse de valores e principais envolvidos
A PF identificou que empresas ligadas às associações transferiram, ao todo, mais de R$ 17 milhões a pessoas ligadas ao INSS. O ex-diretor de Benefícios do instituto, André Paulo Félix Fidelis, teria recebido R$ 5,1 milhões dessas empresas. Já o ex-diretor de Governança Alexandre Guimarães é suspeito de ter recebido R$ 313 mil.
O ponto central da trama seria Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, responsável por movimentar R$ 53,5 milhões oriundos das entidades suspeitas.
Renda incompatível e transações suspeitas
Segundo o relatório da PF, embora Antônio Carlos declarasse renda mensal de R$ 24 mil, ele movimentava valores muito superiores e realizava repasses no mesmo dia do recebimento, indicando tentativa de dificultar o rastreamento do dinheiro.
Além disso, a investigação mostra que empresas de turismo, eventos e buffet, sem ligação com a atuação sindical, também receberam parte dos recursos, totalizando transações atípicas que superam R$ 26 milhões.
Defesa e justificativas dos citados
Alexandre Guimarães negou qualquer irregularidade e afirmou que os pagamentos recebidos são fruto de serviços prestados como consultor, com emissão de notas fiscais. A defesa de André Fidélis, por sua vez, disse que ainda não teve acesso aos autos e que não irá comentar até ter conhecimento detalhado do processo.
Atuação de Stefanutto e liberação de descontos
Outro ponto delicado envolve o ex-presidente do INSS Alexandre Stefanutto, afastado por decisão do presidente Lula. Segundo a PF, ele atuou para liberar, em 2023, descontos em massa em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), mesmo após parecer contrário da Procuradoria do INSS.
A autorização possibilitou descontos em mais de 34 mil benefícios. A Contag alega ter atuado sempre com responsabilidade, mas o relatório aponta que a decisão contrariou decreto vigente desde 2020.
Sinais de alerta ignorados
Entre 2019 e 2023, houve um aumento de 2.011% no volume de contribuições para oito associações específicas. Enquanto isso, o total geral de contribuições de todas as associações subiu 115%, o que levantou suspeitas.
Além disso, a PF constatou que muitas associações não têm estrutura mínima de funcionamento, com sedes precárias, poucos funcionários e presidentes que são aposentados por incapacidade permanente ou pessoas sem experiência profissional.
Em algumas cidades pobres do Maranhão, Piauí e Pernambuco, mais de 60% dos beneficiários tiveram descontos de mensalidades associativas — outro indício da concentração atípica dos valores.
Impacto político e reação do governo
A revelação do escândalo colocou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sob pressão. No entanto, fontes do Palácio do Planalto dizem que, até o momento, não há indícios de envolvimento direto do ministro.
Para o governo, as medidas estão sendo tomadas com responsabilidade e o afastamento de Stefanutto seria suficiente neste estágio da investigação. Integrantes do Executivo afirmam que não se pode agir com impulsividade diante de um caso de tamanha complexidade.
