A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) está sob investigação por suspeita de estelionato contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade faturou R$ 298 milhões desde 2021, quando firmou um acordo de cooperação técnica com o INSS, que permitia a cobrança de mensalidades diretamente da folha de pagamento dos beneficiários.
Na terça-feira, 16 de julho, a Polícia Civil realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Ambec, localizada na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. Durante a operação, foram apreendidos documentos e computadores, que serão analisados para verificar a extensão das práticas fraudulentas.
O crescimento exponencial da Ambec chamou a atenção das autoridades. Em 2021, a associação tinha apenas três filiados, mas entre 2023 e 2024, o número de associados saltou de 38 mil para 653 mil, resultando em um faturamento mensal de mais de R$ 30 milhões. Este aumento ocorreu em meio a uma enxurrada de processos judiciais movidos por aposentados que alegam não terem autorizado os descontos.
A Ambec é citada em mais de 14 mil processos judiciais, nos quais aposentados afirmam nunca terem se filiado à associação. Muitos destes aposentados foram surpreendidos com descontos mensais de R$ 45 em seus contracheques, sem qualquer autorização prévia. Esses casos levaram à abertura de investigações por parte de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Operação e consequências
Com a intensificação das investigações, o TCU determinou o bloqueio de novos filiados, o que resultou na queda do número de associados da Ambec. Em um julgamento, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, descreveu a situação como “escabrosa”. Apesar disso, no mês passado, a Ambec ainda conseguiu faturar R$ 25 milhões em descontos.
As investigações revelaram que a Ambec, juntamente com outras duas entidades, é controlada por um grupo de empresários que também são proprietários das empresas de planos de saúde e seguros vendidos aos aposentados. A diretoria da Ambec inclui funcionários dessas empresas, parentes dos empresários e até pessoas humildes que vivem em bairros periféricos de São Paulo.
Repercussão e respostas
A revelação do esquema de descontos indevidos levou à exoneração do diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, que era responsável pelos acordos de cooperação com essas associações. Em sua defesa, a Ambec afirmou que não realiza descontos indevidos e que está colaborando com as investigações. A entidade também negou a existência de empresários laranjas em sua diretoria.
A situação da Ambec e outras associações similares levanta questões importantes sobre a proteção dos direitos dos aposentados e a transparência nas práticas de desconto de mensalidades associativas. As autoridades continuam a investigar o esquema, e novas medidas podem ser implementadas para evitar que fraudes desse tipo ocorram no futuro.
O caso ressalta a importância da fiscalização rigorosa e da implementação de políticas que garantam a transparência e a justiça no tratamento dos beneficiários do INSS. A luta contra fraudes e práticas enganosas é crucial para proteger os direitos dos aposentados e assegurar que eles não sejam prejudicados por ações ilícitas de entidades inescrupulosas.
