O governo federal criou o Desenrola Rural, um programa que facilita a renegociação de débitos de pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. A iniciativa foi oficializada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025 e entrará em vigor nos próximos dias.
A partir dessa medida, instituições financeiras terão até dez dias para adequar seus sistemas e permitir que os agricultores negociem suas dívidas em condições mais favoráveis. Entenda abaixo quem pode participar e como aderir ao programa.
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O que é o Desenrola Rural?
O Desenrola Rural é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que visa reduzir o endividamento dos agricultores familiares. A iniciativa abrange mais de 1,35 milhão de produtores e permite renegociação de débitos com descontos que podem chegar a 96%.
Os principais tipos de dívida contemplados são:
- Financiamentos agrícolas, como os concedidos pelo Pronaf;
- Débitos registrados na Dívida Ativa da União;
- Créditos do Incra, voltados para a instalação de assentamentos da reforma agrária.
Com essa renegociação, agricultores endividados terão novas oportunidades para acessar crédito e continuar suas atividades produtivas.
Quais tipos de dívidas podem ser renegociadas?
1. Financiamentos agrícolas
Agricultores que obtiveram empréstimos para investir na produção rural, especialmente por meio do Pronaf, poderão renegociar seus contratos.
2. Débitos inscritos na Dívida Ativa da União
Dívidas tributárias e não tributárias registradas na Dívida Ativa da União poderão ser parceladas ou quitadas com descontos. O procedimento será feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
3. Créditos do Incra
Assentados que receberam valores do Incra para estruturação de suas propriedades terão condições especiais para quitar suas pendências.
Quem pode se beneficiar do programa?
O Desenrola Rural é voltado para grupos de agricultores que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo:
- Pequenos produtores rurais;
- Assentados da reforma agrária;
- Comunidades quilombolas;
- Povos tradicionais ligados à agricultura.
A adesão é válida para débitos contraídos até 2022 e que ainda estejam pendentes de pagamento.
Como aderir ao Desenrola Rural?
O processo de adesão depende da natureza da dívida. Veja como participar:
1. Para dívidas na Dívida Ativa da União
A partir de 24 de fevereiro de 2025, agricultores poderão acessar o site Regularize, da PGFN, para consultar e renegociar seus débitos.
2. Para financiamentos agrícolas e Pronaf
Quem tem dívidas bancárias deverá procurar a instituição financeira onde o contrato foi assinado para verificar as condições da renegociação.
3. Para créditos do Incra
Beneficiários da reforma agrária devem entrar em contato diretamente com o Incra para regularizar seus débitos.
O prazo final para adesão ao programa é 31 de dezembro de 2025.
Quais são as regras para renegociação?
As condições de pagamento variam de acordo com o tipo de débito.
Dívidas do Pronaf e outros financiamentos agrícolas
- Valores até R$ 10 mil: desconto de 80% sem amortização e 65% com amortização.
- Dívidas acima de R$ 50 mil: desconto de 40% sem amortização e 25% com amortização, além de abatimentos fixos.
Débitos do Incra
Os descontos para beneficiários da reforma agrária são diferenciados:
- Créditos de recuperação ambiental: desconto de 50%;
- Modalidades Fomento e Semiárido: desconto de 80%;
- Créditos para instalação de moradia: desconto de 96%.
As condições valem para dívidas contraídas entre 2014 e 2022.
Como o Desenrola Rural impacta os agricultores?
Facilidade para quitar dívidas
Com descontos significativos, agricultores poderão regularizar sua situação financeira e voltar a ter acesso a novos créditos para investimento na produção.
Expectativa de adesão ao programa
Especialistas alertam que, para obter os melhores benefícios, agricultores devem buscar informações detalhadas antes de aderir, evitando possíveis equívocos na escolha das condições de pagamento.
Para isso, é recomendável consultar sindicatos e associações do setor agrícola.
