Comunicado importante para quem recebe o auxílio Pé-de-Meia; confira!

Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal em uma conta automaticamente aberta para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Para menores de idade, o responsável legal deve consentir e autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem.

Como a frequência é calculada?

A frequência do estudante é calculada com base em dois fatores principais:

1. Frequência Mensal: O valor da parcela mensal é calculado com base na frequência do mês anterior. O programa realiza um acompanhamento contínuo da presença dos alunos.
2. Soma Anual: A soma total das presenças ao longo do ano letivo também é considerada para garantir que a frequência mínima de 80% seja cumprida.

Leia mais:

O que fazer em caso de problemas com o Programa Pé-de-Meia

Como acessar o histórico de solicitações do Pé-de-Meia

Programa Pé-de-Meia: Saiba quando o benefício será PAGO

Onde o estudante pode consultar sua frequência?

Os estudantes podem conferir o histórico de presenças diretamente nas escolas. É essencial registrar a presença durante a chamada para garantir que as informações estejam corretas.

Além disso, é possível justificar faltas. Se for o caso, o estudante deve procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência o mais rapidamente possível. A justificativa deve ser apresentada antes que o registro de frequência seja finalizado para garantir que as faltas sejam atualizadas e a frequência considerada para o cálculo do incentivo.

Se um aluno tiver uma frequência inferior a 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se o aluno conseguir atingir a média de 80% nos meses seguintes, ele poderá receber o valor do incentivo bloqueado anteriormente, desde que continue a manter a frequência mínima.

Quem pode receber o incentivo?

Para receber todas as parcelas do programa, os estudantes devem:

• Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
• Estar matriculado no início de cada ano letivo.
• Ser aprovado ao final do ano letivo.
• Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicáveis, dos exames de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o último ano do ensino médio público.
• Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil