O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio da rede pública, com a possibilidade de receber até R$ 9.200 ao longo de três anos. Este valor é condicionado à frequência escolar, com um mínimo de 80% de presença nas aulas. Aqui está um guia sobre como a frequência é calculada e como garantir o recebimento do incentivo.
O programa é uma excelente oportunidade para alunos de baixa renda do Ensino Médio obterem um incentivo financeiro, desde que cumpram os requisitos de frequência e outros critérios estabelecidos. Para garantir o recebimento do incentivo, é fundamental acompanhar e manter a frequência escolar e cumprir as exigências do programa.
Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal em uma conta automaticamente aberta para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Para menores de idade, o responsável legal deve consentir e autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem.
Como a frequência é calculada?
A frequência do estudante é calculada com base em dois fatores principais:
- Frequência Mensal: O valor da parcela mensal é calculado com base na frequência do mês anterior. O programa realiza um acompanhamento contínuo da presença dos alunos.
- Soma Anual: A soma total das presenças ao longo do ano letivo também é considerada para garantir que a frequência mínima de 80% seja cumprida.
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Onde o estudante pode consultar sua frequência?
Os estudantes podem conferir o histórico de presenças diretamente nas escolas. É essencial registrar a presença durante a chamada para garantir que as informações estejam corretas.
Além disso, é possível justificar faltas. Se for o caso, o estudante deve procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência o mais rapidamente possível. A justificativa deve ser apresentada antes que o registro de frequência seja finalizado para garantir que as faltas sejam atualizadas e a frequência considerada para o cálculo do incentivo.
Se um aluno tiver uma frequência inferior a 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se o aluno conseguir atingir a média de 80% nos meses seguintes, ele poderá receber o valor do incentivo bloqueado anteriormente, desde que continue a manter a frequência mínima.
Quem pode receber o incentivo?
Para receber todas as parcelas do programa, os estudantes devem:
- Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Estar matriculado no início de cada ano letivo.
- Ser aprovado ao final do ano letivo.
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicáveis, dos exames de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o último ano do ensino médio público.
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
