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A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente uma decisão que trará impacto direto para muitos trabalhadores brasileiros: a distribuição do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será realizada ainda este ano.
Esta medida tem gerado grande expectativa, pois promete proporcionar um alívio financeiro significativo aos cidadãos que possuem contas vinculadas ao FGTS. Neste texto, exploraremos como será feita essa distribuição, quem tem direito a receber e como verificar se você foi contemplado. Confira mais abaixo!
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Entendendo a distribuição de lucros do FGTS
A distribuição de lucros do FGTS é uma prática que permite a redistribuição dos resultados financeiros positivos do fundo entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas. O Conselho Curador do FGTS define a porcentagem do lucro a ser distribuído, enquanto a Caixa Econômica Federal é responsável pela execução dessa distribuição.
Para o ano de 2023, o conselho aprovou a distribuição de 99% do lucro total, que equivale a R$12,7 bilhões. Este valor será creditado diretamente nas contas dos trabalhadores, representando um incremento significativo ao saldo de cada um. A distribuição ocorre anualmente e é proporcional ao saldo existente na conta do trabalhador no final do ano anterior.
O objetivo da distribuição é não apenas beneficiar os trabalhadores, mas também reforçar a confiança no sistema do FGTS e incentivar a manutenção dos recursos no fundo. Esses recursos são utilizados para financiar projetos habitacionais, de infraestrutura e saneamento básico, o que contribui para o desenvolvimento econômico do país.
Quem tem direito a receber?
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas no FGTS têm direito a receber a parte correspondente do lucro distribuído. Isso inclui empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
A distribuição é feita com base no saldo existente na conta vinculada ao FGTS no final do ano anterior. Para que um trabalhador receba a parte do lucro, sua conta deve ter saldo positivo. Caso contrário, a conta não será beneficiada na distribuição daquele ano.
A Caixa Econômica Federal realiza os créditos de forma automática, o que significa que os trabalhadores não precisam tomar nenhuma ação adicional para receber o valor. Isso garante que todos os trabalhadores elegíveis sejam contemplados sem a necessidade de procedimentos complicados.
Como verificar se você recebeu a parte correspondente?
Para verificar se você recebeu a parte do lucro do FGTS, há várias opções disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal:
- Aplicativo FGTS: O método mais prático é através do aplicativo FGTS, disponível para download em dispositivos móveis (Android e iOS). Após instalar o aplicativo, é necessário fazer um cadastro utilizando o número do CPF e criar uma senha. No aplicativo, é possível visualizar o extrato completo das contas vinculadas e conferir os créditos dos lucros distribuídos;
- Site da Caixa Econômica Federal: Outra opção é acessar o site oficial da Caixa e utilizar a área restrita com o uso de senha para consultar o extrato da conta do FGTS;
- Agências Físicas: Os trabalhadores também podem visitar uma agência física da Caixa e solicitar o extrato diretamente com um atendente;
- Telefone de Atendimento: Para aqueles que preferem um atendimento mais personalizado, é possível ligar para o telefone de atendimento ao cliente da Caixa e obter informações sobre o crédito do lucro do FGTS.
Em todos esses canais, você terá acesso aos detalhes sobre o valor recebido e a data em que o crédito foi efetuado.
Funcionamento do Fundo na prática
O FGTS é uma reserva financeira criada para proteger o trabalhador brasileiro em casos de demissão sem justa causa. As empresas são obrigadas a depositar mensalmente, até o dia 7 de cada mês, o equivalente a 8% do salário de cada empregado em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos trabalhadores. Esse valor não é descontado do salário, sendo uma obrigação do empregador.
O saldo do FGTS pode ser sacado em situações específicas, como aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves ou após a rescisão do contrato de trabalho por demissão sem justa causa. Além disso, anualmente, o trabalhador pode receber parte dos lucros do fundo, contribuindo assim para uma maior segurança financeira.
A distribuição do lucro do FGTS é um avanço importante na gestão dos recursos do fundo e representa um passo significativo na promoção de benefícios econômicos aos trabalhadores brasileiros. Fique atento às datas e às opções de consulta para garantir que você receba o que lhe é devido.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
