A partir de 2025, Porto Alegre implementará uma nova medida para beneficiários da isenção tarifária no transporte público. Para continuar usufruindo da gratuidade, será necessário estar cadastrado no CadÚnico, uma plataforma essencial para a inclusão de pessoas de baixa renda. Neste artigo, vamos explorar como essa exigência impactará os usuários, as razões para sua implementação e como se inscrever ou atualizar seu cadastro.
Por que a isenção de tarifa passará a exigir o CadÚnico?
A principal justificativa para essa nova exigência é assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa. Com o cadastro no CadÚnico, as autoridades de transporte de Porto Alegre terão acesso a uma base de dados atualizada, permitindo uma análise mais criteriosa e evitando fraudes. Além disso, a mudança visa garantir que a gratuidade no transporte beneficie, prioritariamente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, como pessoas com deficiência e crianças em situação de vulnerabilidade.
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Como a integração entre CadÚnico e a EPTC beneficia os usuários
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) terá um papel central nesse processo, utilizando o CadÚnico para identificar de forma precisa quem se enquadra nos critérios da isenção. A gestão do benefício se torna mais eficiente e organizada, além de minimizar erros e fraudes, o que torna o transporte gratuito mais acessível e seguro para quem depende desse apoio para se deslocar pela cidade.
Vantagens para os beneficiários: Mobilidade urbana como direito fundamental
Ao exigir o CadÚnico, a medida também facilita o trabalho da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que mantém postos de atendimento em diversas regiões de Porto Alegre. Essa descentralização permite que as famílias realizem o cadastro próximo de casa, simplificando o processo. O cadastro no CadÚnico também pode ser feito online, proporcionando maior conveniência, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção.
Como realizar o cadastro para manter o benefício em 2025
Para garantir a isenção tarifária, é fundamental que os interessados realizem ou atualizem seu cadastro no CadÚnico até o final do ano. Veja como proceder:
- Escolha um Ponto de Atendimento: Identifique o posto da Fasc mais próximo de sua residência.
- Documentação Necessária: Certifique-se de levar os documentos do responsável familiar, como CPF ou Título de Eleitor, e identificação de todos os membros da família (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, etc.).
- Comprovante de Residência: Leve um comprovante de residência recente, que, embora opcional, facilita a identificação no sistema.
- Declaração Escolar (se aplicável): Para famílias com filhos em idade escolar, apresente a declaração escolar para inclusão de informações no cadastro.
- Opção Online: Quem preferir, pode realizar o cadastro na plataforma 156 Web, proporcionando praticidade e evitando filas.
Ao seguir esse passo a passo, os beneficiários garantem o direito ao transporte gratuito, evitando contratempos.
Quando é preciso atualizar o cadastro?
Manter os dados atualizados é crucial para assegurar a continuidade do benefício. Caso ocorra uma mudança de endereço ou composição familiar, é recomendável informar à Fasc para manter a elegibilidade à isenção tarifária.
Considerações finais
A nova exigência do CadÚnico para a isenção de tarifa no transporte público de Porto Alegre em 2025 surge como uma medida de inclusão e eficiência. Com ela, a EPTC e a Fasc visam garantir que o transporte gratuito chegue às famílias e pessoas mais vulneráveis, reforçando o direito à mobilidade.
