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Em outubro, o Auxílio Gás, benefício criado para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, será retomado. O valor da parcela, que corresponde a R$ 102, é pago a cada dois meses e equivale à média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Criado em 2021 como parte das políticas públicas de proteção social, o Auxílio Gás tem como objetivo mitigar o impacto do aumento do preço do gás de cozinha para as famílias mais vulneráveis. A alta nos valores do GLP (gás liquefeito de petróleo) impactou diretamente o orçamento das famílias de baixa renda, dificultando o acesso a esse item essencial.
O valor do benefício cobre 100% da média do preço nacional do botijão de gás de 13 kg, e é pago bimestralmente. A estimativa é que milhões de famílias em situação de vulnerabilidade sejam beneficiadas com o programa.
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Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Para ter direito ao Auxílio Gás, é preciso cumprir alguns critérios específicos. Entre os requisitos, estão:
- Cadastro no CadÚnico: É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o principal banco de dados do Governo Federal que reúne informações de famílias de baixa renda no Brasil;
- Renda familiar: O benefício é direcionado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 660, ou uma renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.960);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Famílias que possuam algum integrante que receba o BPC, destinado a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda, também têm prioridade no recebimento.
Além desses critérios, outros fatores podem influenciar a concessão do benefício. O governo dá preferência a famílias com menor renda per capita, maior número de integrantes e que tenham atualizado o CadÚnico nos últimos dois anos.
Como consultar se você tem direito ao Auxílio Gás?
A consulta sobre a elegibilidade para o Auxílio Gás pode ser realizada de maneira simples e prática. Os beneficiários podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Tem: O app, disponível para smartphones Android e iOS, permite acessar informações sobre o Auxílio Gás, além de consultar o saldo e movimentações da conta. Para isso, basta inserir o número do CPF e senha cadastrada;
- Central de Atendimento Caixa: Através do número 111, é possível obter informações sobre o benefício. O atendimento é gratuito;
- Consulta no site do Governo: O site oficial do CadÚnico também disponibiliza a opção de consulta pública, na qual basta inserir dados como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe para verificar o status.
Calendário do Auxílio Gás em outubro
Os pagamentos do Auxílio Gás seguem o mesmo cronograma do Bolsa Família, ou seja, são realizados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em outubro de 2024, o calendário está assim distribuído:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 21 de outubro;
- NIS final 3: 22 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 28 de outubro;
- NIS final 8: 29 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Como funciona o pagamento?
O Auxílio Gás é depositado na mesma conta onde os beneficiários recebem o Bolsa Família. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo pagamentos de contas, transferências, saques e até compras online por meio do cartão de débito virtual.
O saque do benefício pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento.
Principais dúvidas sobre o Auxílio Gás
1. O valor do Auxílio Gás pode variar?
Sim. O valor do benefício é ajustado a cada dois meses, de acordo com a média nacional do preço do botijão de gás, baseada no levantamento feito pela ANP. Isso significa que, a depender da flutuação dos preços, o valor do Auxílio Gás pode ser superior ou inferior aos R$ 102 anunciados para outubro.
2. Posso acumular o Auxílio Gás com outros benefícios?
Sim. O Auxílio Gás pode ser recebido juntamente com outros programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, o recebimento de benefícios sociais cumulativos deve respeitar os critérios estabelecidos pelo governo federal.
3. O que fazer se meu Auxílio Gás não for depositado?
Se o pagamento do Auxílio Gás não for realizado na data prevista, é importante verificar se os dados do CadÚnico estão atualizados. Caso os dados estejam corretos e ainda assim o valor não for creditado, o beneficiário deve procurar uma agência da Caixa Econômica ou entrar em contato pelos canais oficiais para obter mais informações.
4. Qual é a validade do Auxílio Gás?
O benefício tem caráter provisório e bimestral, o que significa que ele não é pago mensalmente, mas a cada dois meses. O governo pode revisar a continuidade do programa de acordo com a situação econômica e orçamentária.
Impacto social do Auxílio Gás
O Auxílio Gás tem um papel fundamental na proteção das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, especialmente em um cenário de inflação elevada, em que itens básicos como alimentos e gás de cozinha sofrem aumentos contínuos. Para muitas dessas famílias, o benefício representa a única forma de adquirir gás de cozinha, garantindo assim a segurança alimentar e a manutenção de hábitos domésticos essenciais.
Além disso, o programa é uma ferramenta importante de redistribuição de renda, ajudando a mitigar as desigualdades econômicas e regionais no Brasil.
Considerações finais
O retorno do Auxílio Gás em outubro de 2024 traz alívio para milhões de brasileiros que dependem desse apoio financeiro para garantir a compra do botijão de gás. A continuidade e o valor do benefício são ajustados conforme as condições do mercado e a política social do governo federal. A atualização dos cadastros e o cumprimento dos critérios estabelecidos são fundamentais para garantir o recebimento deste e de outros programas sociais.
Se você é beneficiário do Auxílio Gás, fique atento ao calendário de pagamentos e certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão atualizadas. Dessa forma, é possível garantir o acesso ao auxílio no período correto e de forma segura.
Imagem: Sergey Neanderthalec / shutterstock.com
