O governo federal anunciou a ampliação do auxílio Pé-de-Meia, que visa manter jovens de baixa renda matriculados no ensino médio. O projeto, que já beneficiava milhões de estudantes, agora incluirá mais 1,2 milhão de novos beneficiários, abrangendo todos os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo o Ministério da Educação, esses novos beneficiários começarão a receber o benefício a partir de agosto. O principal objetivo do Pé-de-Meia é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo inclusão social e estimulando a mobilidade social.
Destinado a jovens com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218, o programa visa combater a evasão escolar oferecendo um incentivo financeiro para que esses alunos permaneçam na escola.
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Calendário de pagamentos do auxílio
Os pagamentos referentes à frequência escolar no mês de maio serão efetuados entre 26 de agosto e 2 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. O depósito será realizado em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes, e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. O cronograma de pagamentos é o seguinte:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto;
- Nascidos em março ou abril: 27 de agosto;
- Nascidos em maio ou junho: 28 de agosto;
- Nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto;
- Nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto;
- Nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro.
Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para saque.
Valores dos incentivos
Incentivo de frequência
Os estudantes contemplados pelo programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, serão pagas oito parcelas mensais, totalizando R$ 1.600. Nos anos seguintes, serão nove parcelas anuais, somando R$ 1.800. Para receber o incentivo, o estudante deve ter uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou uma média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
Incentivo de matrícula
Além do incentivo de frequência, há um benefício adicional de R$ 200 pago por matrícula no ensino médio. Em 2024, o pagamento deste incentivo começou em 26 de março, seguindo o mês de nascimento dos alunos e foi concluído em 3 de abril.
Incentivo por conclusão
Um incentivo de R$ 1.000 será pago na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor referente a 2024 será pago em uma parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno deve concluir a série com aprovação e participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou municípios.
Incentivo para o Enem
Estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Este valor será depositado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Exigências para recebimento
Para receber todas as parcelas do Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a várias exigências, incluindo:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no fim do ano letivo;
- Participar nos exames do Saeb e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou municípios;
- Participar do Enem, para aqueles no último ano do ensino médio público;
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Considerações finais
A expansão do Pé-de-Meia é uma medida significativa para a promoção da educação e redução da desigualdade social no Brasil. Ao incluir mais 1,2 milhão de beneficiários, o governo reforça seu compromisso com a inclusão e a mobilidade social, oferecendo um suporte essencial para que jovens de baixa renda possam concluir sua educação básica e alcançar novas oportunidades. Informações adicionais sobre o programa podem ser consultadas nos canais digitais do Ministério da Educação e no site da Caixa Econômica Federal.
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock
