A Receita Federal anunciou, na sexta-feira, 23 de agosto, a liberação para consulta do quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Os pagamentos estão agendados para o dia 30 de agosto e serão realizados diretamente nas contas bancárias informadas pelos contribuintes em suas declarações. Este lote também inclui devoluções residuais de exercícios anteriores, abrangendo um total significativo de beneficiários.
O quarto lote contempla um total de R$ 6,87 bilhões em restituições, sendo que R$ 469.100.307,42 são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Entre esses, estão idosos com mais de 80 anos, pessoas com deficiência, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério. A Receita Federal já disponibilizou as informações detalhadas sobre a distribuição dos pagamentos e o número de contribuintes beneficiados.
Para facilitar o acesso às informações, os contribuintes podem consultar o status de suas restituições pelo site da Receita Federal ou diretamente pelo portal e-CAC. Este último oferece recursos adicionais para verificar o status da declaração, identificar pendências e corrigir erros, mediante o uso de uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
Detalhes do Quarto Lote
O quarto lote de restituições do IRPF 2024 abrange um total de 5.347.441 contribuintes, com um pagamento global de R$ 6,87 bilhões. A divisão das restituições é a seguinte:
- 15.077 restituições para idosos com mais de 80 anos
- 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
- 7.168 restituições para pessoas com deficiência ou moléstia grave
- 27.372 restituições para professores, a principal fonte de renda
- 261.019 restituições para contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber via Pix
Adicionalmente, há 47.238 restituições para contribuintes priorizados devido a situações de calamidade no Rio Grande do Sul. O número restante, de 4.904.908 restituições, é destinado a contribuintes sem prioridade legal específica, mas que foram beneficiados por escolher a declaração pré-preenchida ou o Pix.
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Como Consultar e Calendário de Restituições
Para consultar o status da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal e buscar a opção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o portal e-CAC para obter informações mais detalhadas sobre o status da declaração e resolver pendências. O acesso ao e-CAC requer uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
O calendário dos lotes de restituição de 2024 é o seguinte:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Para mais detalhes sobre o calendário e os procedimentos para consulta, os contribuintes devem visitar o site da Receita Federal.
