No final do ano, o 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores. Com o pagamento dividido em duas parcelas, muitos brasileiros já estão de olho nas datas de depósito. Neste artigo, vamos explicar as datas para pagamento, como o cálculo é feito e quais são as regras para o recebimento do 13º salário.
O que é o 13º salário e quem tem direito a ele?
O 13º salário é um benefício obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada. A legislação trabalhista garante que quem trabalha formalmente deve receber o equivalente a um salário extra no final do ano, distribuído em duas parcelas.
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Primeira parcela do 13º salário: qual é a data de pagamento?
Segundo a lei, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Contudo, as empresas podem optar por depositar essa primeira metade em outros momentos, como no pagamento de férias (caso o trabalhador solicite) ou até mesmo junto com o salário de novembro.
O que define a data de pagamento do 13º salário?
A escolha de antecipar ou não o pagamento da primeira parcela do 13º salário está a critério do empregador. Isso depende, em geral, da saúde financeira da empresa e da sua organização contábil.
Como calcular o valor do 13º salário
Para saber o valor que será recebido, o cálculo considera o salário bruto do trabalhador e os meses trabalhados no ano. Aqui está um guia prático para o cálculo:
- Divida o valor do salário bruto por 12 (o total de meses do ano).
- Multiplique pelo número de meses trabalhados.
Esse valor corresponde ao 13º integral. Caso o trabalhador tenha tido faltas não justificadas superiores a 15 dias, haverá desconto referente a um mês.
Exemplo prático de cálculo do 13º salário
Vamos supor um trabalhador que teve um salário bruto de R$ 3.000 e trabalhou o ano inteiro:
- Divida o salário bruto por 12: R$ 3.000 ÷ 12 = R$ 250.
- Multiplique pelos 12 meses trabalhados: R$ 250 x 12 = R$ 3.000.
Portanto, esse trabalhador receberá R$ 3.000 de 13º salário, dividido em duas parcelas de R$ 1.500 cada. A segunda parcela terá os descontos do INSS e do Imposto de Renda, se aplicável.
Quando a segunda parcela será paga?
A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Nesta fase, são feitos os descontos obrigatórios do INSS e, para quem é contribuinte, do Imposto de Renda.
Como solicitar o pagamento do 13º junto às férias?
Caso o trabalhador prefira receber a primeira parcela do 13º junto com as férias, ele deve fazer uma solicitação ao setor de RH da empresa. Esse pedido precisa ser feito antecipadamente, pois a empresa precisa ajustar o cálculo e o pagamento.
Considerações finais
O 13º salário é um direito garantido e um grande alívio financeiro para muitas famílias brasileiras. Fique atento aos prazos e entenda como o valor é calculado para aproveitar melhor esse benefício!
