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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência financeira oferecida pelo governo a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade. Em 2025, o programa passou por mudanças significativas, com novas exigências e regras mais rígidas que podem impactar quem depende desse benefício. Para garantir que o BPC continue sendo acessível aos que realmente precisam, é fundamental entender as novas diretrizes.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente as alterações introduzidas no BPC em 2025, como essas mudanças afetam os beneficiários e o que você precisa fazer para manter o auxílio sem problemas.
Quais são as mudanças no BPC em 2025?
As modificações nas regras do BPC têm como objetivo aprimorar a fiscalização, evitar fraudes e assegurar que o benefício chegue às pessoas certas. A seguir, abordamos as quatro mudanças mais importantes implementadas neste ano.
1. Exigência de cadastro biométrico
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Uma das principais alterações é a exigência de um cadastramento biométrico para todos os beneficiários, incluindo aqueles que já recebem o auxílio. Isso significa que agora será necessário fornecer impressões digitais e uma foto facial para validar a identidade de cada pessoa que recebe o BPC. Essa medida foi tomada para impedir fraudes e garantir que os recursos públicos sejam direcionados corretamente.
O procedimento de cadastramento será realizado presencialmente, nas agências do INSS ou em outros postos credenciados. É importante que todos os beneficiários realizem esse cadastro o quanto antes para evitar qualquer interrupção no pagamento do benefício.
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2. Revisão mais frequente do Cadastro Único
Em 2025, o intervalo de tempo para a atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico) foi reduzido. Antes, a revisão do cadastro deveria ser feita a cada quatro anos, mas agora esse prazo foi encurtado para apenas dois anos. Essa alteração tem como objetivo manter os dados sempre atualizados, refletindo a situação econômica mais recente dos beneficiários.
Quem não atualizar seu cadastro dentro do prazo poderá enfrentar dificuldades para continuar recebendo o BPC. A atualização frequente também visa otimizar a distribuição de benefícios, tornando o processo mais transparente.
3. Modificação nas regras para cônjuges fora de casa
Outra mudança importante diz respeito à renda do cônjuge do solicitante. Em 2025, a renda de cônjuges que não moram no mesmo endereço não será mais considerada na análise do BPC. Isso significa que, em casos de separações informais ou quando o cônjuge reside em outra cidade por motivos de trabalho ou saúde, essa pessoa não terá mais a renda considerada para o cálculo do benefício.
Essa alteração visa tornar as regras mais justas, especialmente em situações onde a separação ou a distância entre os cônjuges não reflete a realidade financeira do solicitante.
4. Integração de dados mais rigorosa
O novo regulamento do BPC também estabelece um cruzamento de dados mais rigoroso entre o INSS e outras bases de dados do governo, como a Receita Federal e bancos. Com isso, o processo de fiscalização será mais eficiente, permitindo que o governo identifique mais rapidamente inconsistências nas informações fornecidas pelos beneficiários.
A fiscalização mais intensa tem o objetivo de reduzir fraudes e garantir que os benefícios sejam destinados corretamente.
Quem pode ser beneficiário do BPC?
O BPC destina-se a dois grupos de pessoas: idosos e pessoas com deficiência, que precisam comprovar que estão em uma situação de vulnerabilidade social. Para entender melhor os critérios, veja os requisitos específicos para cada grupo:
Para idosos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2025);
- Estar com a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Para pessoas com deficiência:
- Não há limite de idade;
- Precisam comprovar que a deficiência impede sua participação plena na sociedade;
- A renda familiar também deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Devem apresentar um laudo médico que comprove a deficiência;
- A inscrição no CadÚnico deve estar atualizada.
Como realizar o cadastro biométrico?
O cadastramento biométrico é um passo importante para garantir que o BPC seja mantido. O procedimento pode ser feito nas agências do INSS ou em postos conveniados. A seguir, veja como agendar o seu cadastramento:
- Telefone 135;
- Aplicativo Meu INSS;
- Portal online (meu.inss.gov.br).
Documentos necessários:
- Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documentos que comprovem a renda dos membros da família.
Em casos especiais, como no caso de beneficiários acamados, é possível solicitar atendimento domiciliar ou por meio de procurador.
Como verificar a atualização do CadÚnico?
A atualização do CadÚnico é uma exigência fundamental para garantir a continuidade do BPC e de outros benefícios sociais. Para verificar se os dados estão atualizados, os beneficiários podem acessar as seguintes opções:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo;
- Aplicativo Meu CadÚnico;
- Portal do Cadastro Único (gov.br/cadunico).
Caso os dados precisem ser atualizados, será necessário apresentar documentos pessoais de todos os membros da família, além de laudos médicos, caso haja.
O que acontece se você não cumprir as exigências?
Quem não realizar o cadastramento biométrico ou não atualizar o CadÚnico dentro do prazo pode sofrer consequências graves, como:
- Interrupção temporária do pagamento do BPC;
- Cancelamento definitivo do benefício após 60 dias sem regularização;
- Obrigação de devolver valores recebidos indevidamente, caso sejam encontradas inconsistências.
Portanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos aos prazos e às exigências, realizando as atualizações necessárias para evitar contratempos.
Considerações finais
O BPC 2025 trouxe mudanças significativas para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e melhorando o processo de concessão. Para garantir que o auxílio continue sendo recebido sem problemas, é fundamental que os beneficiários cumpram as novas exigências, como realizar o cadastramento biométrico e manter o CadÚnico sempre atualizado.
Com essas mudanças, o programa se torna mais seguro e eficiente, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados de maneira justa e transparente.
Imagem: Freepik e Canva