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Ser demitido ou demitir um colaborador pode ser uma experiência desconfortável e, muitas vezes, tensa. A situação se agrava quando a demissão ocorre por justa causa, que implica uma justificativa legal para a dispensa.
A demissão por justa causa ocorre quando o desligamento de um funcionário se dá devido a uma conduta ou situação que justifica legalmente a dispensa. Nesses casos, o empregado perde o direito a algumas verbas rescisórias, sendo considerada uma penalidade em resposta a comportamentos graves.
Motivos para Demissão por Justa Causa
1. Ato de Improbidade
Envolve apropriação indevida de bens ou valores da empresa, incluindo roubo, furto e fraudes.
2. Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento
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Refere-se a comportamentos inadequados, como assédio, uso de linguagem inapropriada ou comentários negativos sobre a empresa nas redes sociais.
3. Negociação Proibida
Consiste em negociar em benefício próprio ou da concorrência sem autorização do empregador, prejudicando os interesses da empresa.
4. Condenação Criminal
Quando um empregado é condenado à prisão e a pena não é suspensa, o contrato de trabalho pode ser encerrado.
5. Desleixo no Desempenho das Funções
A negligência e a falta de comprometimento, como atrasos frequentes e não cumprimento de tarefas, caracterizam esse motivo.
6. Embriaguez Habitual ou em Serviço
Refere-se ao consumo de álcool no ambiente de trabalho. Advertências são necessárias antes da demissão, a não ser que afete diretamente a produtividade.
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7. Violação de Segredo da Empresa
Divulgar informações sigilosas que possam prejudicar a empresa é uma violação grave que pode justificar a demissão.
8. Indisciplina ou Insubordinação
Descumprir regras da empresa ou não seguir ordens diretas são motivos para a demissão, sendo a indisciplina mais ampla e a insubordinação específica.
9. Abandono de Emprego
A falta injustificada por 30 dias consecutivos pode ser considerada abandono e justificar a demissão.
10. Ofensas Físicas ou Morais
Práticas de calúnia, injúria ou ofensas a colegas de trabalho caracterizam conduta que pode levar à demissão por justa causa.
11. Ofensas ao Empregador
A falta de respeito ao empregador ou a superiores também pode ser motivo para demissão, salvo em casos de legítima defesa.
12. Prática de Jogos de Azar
O envolvimento habitual em jogos de azar que impactem o ambiente de trabalho pode resultar em demissão.
13. Perda da Habilitação
Profissionais que perdem a habilitação necessária para exercer sua função, como médicos ou advogados, podem ser demitidos.
Direitos Trabalhistas Perdidos
Na demissão por justa causa, o trabalhador perde diversos direitos, incluindo:
- Aviso prévio
- Férias proporcionais
- 13º salário proporcional
- Saque do FGTS e indenização de 40% do saldo
- Seguro-desemprego
O empregado tem direito apenas ao saldo de salário, férias vencidas (se houver) e salário-família proporcional aos dias trabalhados.
Conclusão
Compreender os motivos que podem levar à demissão por justa causa é crucial tanto para empregadores quanto para empregados. Agir de maneira ética e profissional é fundamental para evitar situações que possam resultar em penalidades severas. Ficar atento às normas e condutas esperadas no ambiente de trabalho pode ajudar a manter um relacionamento saudável e produtivo.
Imagem: Shutterstock.com
