O pix de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema em alta, especialmente com as recentes mudanças nas regras propostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A seguir, saiba mais sobre o funcionamento da modalidade atual, quem pode receber e o calendário de saques para 2024.
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que a opção de saque-aniversário será encerrada e substituída por um novo modelo de empréstimo consignado. Essa mudança tem como objetivo preservar a sustentabilidade financeira do FGTS a longo prazo.
Enquanto as novas regras não entram em vigor, a modalidade de saque-aniversário ainda está disponível. Os trabalhadores nascidos em setembro podem fazer o saque a partir de hoje, e o valor ficará disponível até 30 de novembro de 2024.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Isso difere da modalidade tradicional, que permite o saque total apenas em casos de demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas mantém o direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
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Quem Pode Receber o Pix do Saque-Aniversário FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pelo saque-aniversário. Aqueles que não optaram pela modalidade não têm direito a esse saque.
Os valores ficam disponíveis conforme um calendário específico e não são obrigatórios para saque. Se não retirados dentro de três meses após a disponibilidade, os valores retornam ao saldo do FGTS. O saque também pode ser feito em outros bancos, desde que a conta seja da mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal.
Valor do Pix Saque-Aniversário
O valor disponível para saque é determinado com base no saldo da conta do FGTS e segue a tabela abaixo:
| Saldo | Saque Permitido | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
Calendário de Saques de 2024
Confira abaixo o calendário de saques para 2024:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Consultas e Informações
Para mais informações e consultas sobre o saque-aniversário, acesse o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal. É importante estar atento às novas regras e prazos para não perder o direito ao saque.
Imagem: Alexandre Tavares Silva / shutterstock.com
