No dia 21 de fevereiro de 2025, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) emitiu um alerta sobre a suspensão da venda de duas marcas de azeite de oliva, Doma e Azapa, consideradas impróprias para consumo.
A medida foi tomada após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que revelou a presença de óleos vegetais não autorizados nos produtos. Esta descoberta resultou no recolhimento de 30.990 litros de azeite nos meses de novembro e dezembro de 2024, levantando preocupações sobre a segurança alimentar e a integridade do mercado de azeites no Brasil.
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O que levou à suspensão?
As investigações do MAPA indicaram que os produtos das marcas Doma e Azapa violavam os padrões estabelecidos pela regulamentação brasileira para azeites de oliva. A presença de outros óleos vegetais é uma grave infração, uma vez que fere a confiança do consumidor e compromete a qualidade do produto.
Análise das Marcas Atingidas
A Doma, pertencente à Domazzi S.A., expressou surpresa com os resultados das análises. A empresa afirmou que não manipula ou altera os produtos que importa e, em resposta, determinou a retirada do azeite das prateleiras. A Doma também iniciou um processo de apuração junto ao fabricante chileno de onde seus produtos são originados.
Por outro lado, a Azapa, da Master ATS Supermercados LTDA, não se manifestou até o momento sobre as alegações de fraude, gerando incertezas e desconfiança entre os consumidores.
Como Proceder Como Consumidor
Diante desse cenário, muitos consumidores se perguntam o que fazer se adquiriram os azeites das marcas afetadas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece diretrizes claras sobre como lidar com situações de produtos impróprios para consumo.
Troca e Reembolso
Consumidores que compraram os azeites Doma ou Azapa têm direito à substituição dos produtos. É recomendável que o consumidor entre em contato com o local de compra e solicite informações sobre o processo de devolução e reembolso. Se houver dificuldade em conseguir a troca, o consumidor pode recorrer ao Procon de sua região para orientação e apoio.
Denúncias e Responsabilidade
Além da troca, o MAPA recomenda que os consumidores denunciem a venda de produtos fraudulentos pelo canal oficial Fala.BR, que permite informar o local de compra. É importante que os estabelecimentos que mantiverem os produtos à venda após o alerta do Ministério possam ser responsabilizados por comercializar itens impróprios para o consumo.
Lista de Outras Marcas de Azeite Proibidas
A suspensão das marcas Doma e Azapa não é um caso isolado. Abaixo, confira a lista de outras marcas de azeite que também foram proibidas:
- Almazara;
- Alonso;
- AZ Azeite;
- Carcavelos;
- Cordilheira;
- De Alcântara;
- Don Alejandro;
- Escarpas das Oliveiras;
- Garcia Torres;
- Grego Santorini;
- Imperial;
- La Ventosa;
- Málaga;
- Mezzano;
- Olivas del Tango;
- Ouro Negro;
- Oviedo;
- Pérola Negra;
- Quinta de Aveiro;
- Quintas D’Oliveira;
- Rio Negro;
- Serra Morena;
- Serrano;
- Terra de Óbidos;
- Uberaba;
- Vila Real;
- Vincenzo.
Importância da Vigilância do Consumidor
Esse episódio ressalta a importância da vigilância constante dos consumidores em relação aos produtos que adquirimos. A fraude alimentar não afeta apenas a saúde, mas também a confiança do consumidor nos produtos disponíveis no mercado. O alerta do MAPA é um lembrete de que todos devemos estar atentos às informações sobre os alimentos que consumimos.
Conclusão
A suspensão da venda dos azeites Doma e Azapa é um caso que reforça a necessidade de fiscalização rigorosa sobre produtos alimentícios no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária desempenha um papel crucial na proteção dos consumidores, garantindo que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as regulamentações.
É fundamental que os consumidores permaneçam informados sobre a origem e a qualidade dos alimentos que consomem. Denúncias e a busca por produtos de marcas confiáveis são passos importantes para garantir a segurança alimentar. Fique atento às novidades e atualizações sobre os produtos que você utiliza em sua casa, e não hesite em agir se suspeitar de irregularidades.
A fraude alimentar é um problema sério, e a colaboração entre consumidores, empresas e órgãos de fiscalização é essencial para combater essa prática e garantir a saúde pública.
Imagem: ededchechine / Freepik
