O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger os trabalhadores brasileiros em caso de demissão, mas oferece diversas possibilidades de saque além da rescisão contratual. Neste guia, você vai descobrir em quais situações pode sacar o FGTS, incluindo casos em que é possível acessar os recursos mesmo enquanto ainda está empregado.
Em Quais Situações o Trabalhador Pode Sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em pelo menos 15 situações diferentes, incluindo:
Abaixo você pode continuar a
leitura do artigo
- Aposentadoria
- Compra de Casa Própria ou Liquidação de Dívida
- Saque-Aniversário
- Desastres Naturais (Saque-Calamidade)
- Demissão Sem Justa Causa
- Término de Contrato por Prazo Determinado
- Doenças Graves
- Rescisão por Falência ou Falecimento do Empregador
- Suspensão do Trabalho Avulso
- Falecimento do Trabalhador
- Idade Igual ou Superior a 70 Anos
- Aquisição de Órtese e Próteses
- Três Anos Fora do Regime do FGTS (para contratos extintos desde 14/07/1990)
- Conta Sem Depósitos por Três Anos (para contratos extintos até 13/07/1990)
- Mudança de Regime Jurídico
Leia mais:
FGTS liberado: Saiba como receber R$ 2.900 este mês na Caixa
Saque do FGTS está liberado na Caixa; veja se pode receber!
Projeto de lei pode liberar saque total do FGTS mesmo após efetuar o saque-aniversário
Entenda Melhor Cada Situação
1. Aposentadoria Ao se aposentar, você pode sacar o saldo de todas as suas contas de FGTS, incluindo aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
2. Compra de Casa Própria Se você for empregado há pelo menos três anos e não tiver outro financiamento ativo ou imóvel, pode usar o FGTS para adquirir, amortizar ou liquidar dívidas relacionadas à casa própria.
3. Saque-Aniversário Todo ano, no mês do seu aniversário, você pode sacar parte do FGTS. Se for demitido, apenas o valor da multa rescisória estará disponível, não o saldo integral.
4. Desastres Naturais Em casos de desastres naturais que afetam sua residência, como enchentes, você pode sacar o FGTS para cobrir necessidades emergenciais.
5. Demissão Sem Justa Causa Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a sacar o saldo do FGTS acumulado.
6. Término de Contrato por Prazo Determinado Trabalhadores com contratos temporários ou de prazo determinado podem acessar o saldo do FGTS após o término do contrato.
7. Doenças Graves Se você ou um dependente for diagnosticado com doenças graves, como câncer ou HIV, é possível sacar o FGTS. Documentos médicos e um formulário são necessários para a solicitação.
8. Rescisão por Falência ou Falecimento do Empregador Em casos de falência ou falecimento do empregador, o trabalhador pode sacar o FGTS.
9. Suspensão do Trabalho Avulso Trabalhadores avulsos que tiverem o trabalho suspenso podem retirar o saldo do FGTS.
10. Falecimento do Trabalhador Os dependentes podem sacar o FGTS do trabalhador falecido.
11. Idade Igual ou Superior a 70 Anos Trabalhadores com 70 anos ou mais podem acessar o saldo do FGTS.
12. Aquisição de Órtese e Próteses Você pode usar o FGTS para comprar órteses e próteses.
13. Três Anos Fora do Regime do FGTS Se esteve fora do regime do FGTS por três anos, pode solicitar o saque dos valores.
14. Conta Sem Depósitos por Três Anos Se sua conta de FGTS não recebeu depósitos por três anos, você pode sacar o saldo.
15. Mudança de Regime Jurídico Mudanças no regime jurídico também podem permitir o saque do FGTS.
Como Sacar o FGTS pelo Aplicativo?
- Acesse o Aplicativo FGTS:
- Faça login com seus dados.
- Se for o primeiro acesso, registre-se e crie uma senha.
- Consulte e Solicite o Saque:
- Navegue para a opção de saque e selecione o motivo.
- Siga as instruções para completar a solicitação.
Conclusão
Saber quando e como você pode sacar o FGTS é essencial para maximizar os benefícios desse fundo. Seja para comprar um imóvel, enfrentar uma emergência, ou em outros casos específicos, o FGTS pode ser uma ferramenta financeira valiosa. Utilize o aplicativo FGTS para acompanhar seus direitos e garantir que você aproveite todas as oportunidades oferecidas.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
