Os servidores federais enfrentam um cenário incerto para 2025. A ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, alertou que, caso não haja acordos com os trabalhadores até a próxima sexta-feira (16), o governo pode não garantir o reajuste salarial prometido para o ano que vem. De acordo com Dweck, o governo já alcançou seu limite orçamentário e pode não ser capaz de conceder o aumento previsto.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” na manhã de quinta-feira (15). A ministra destacou que o prazo para negociar e fechar acordos é até o dia 16 de agosto, e que a falta de acordo pode resultar na não concessão do reajuste de 9% que havia sido estabelecido no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o governo já conseguiu fechar 29 acordos com servidores públicos. No entanto, ainda faltam acordos com três categorias importantes: os servidores do Inep, do INSS e os analistas de infraestrutura que trabalham no PAC. Sem esses acordos, a proposta de orçamento para 2025 pode não contemplar os reajustes prometidos.
Situação atual dos acordos
Esther Dweck informou que o governo já havia estabelecido um reajuste linear de 9% para todos os servidores em 2023, com a condição de que em 2024 haveria apenas aumento do vale-refeição e outros benefícios. Para 2025, o aumento previsto é de mais 9%. No entanto, a conclusão desses acordos é crucial para garantir que esses aumentos sejam efetivados.
A ministra ressaltou que o governo tem um total de 1,2 milhão de servidores, dos quais mais de 90% já foram contemplados com algum tipo de acordo. Dweck expressou compreensão pela situação das categorias que ainda não chegaram a um consenso, destacando que o último acordo geral foi feito em 2015, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Dweck também mencionou que o governo utilizou o Orçamento previsto na PEC da Transição para garantir um reajuste de 9% em 2023, e que os aumentos futuros dependem da negociação atual. Caso os acordos não sejam finalizados até sexta-feira, o governo poderá não garantir o reajuste para 2025.
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Negociações e demandas
Os servidores do INSS, que estão em greve desde julho, têm uma reunião de negociação marcada para sexta-feira (16). A principal demanda da categoria é a reestruturação da carreira de técnico do seguro social, conforme acordos anteriores com a gestão de Dilma Rousseff. Além disso, a categoria busca um reajuste salarial de 33% até 2026, embora este não seja o ponto principal da negociação atual.
Dweck afirmou que o governo tem buscado realizar um trabalho de diálogo democrático com todas as categorias, tentando atender às demandas específicas de cada carreira. Ela observou que as negociações envolvem ajustes variados, pois cada carreira possui suas particularidades e necessidades.
A ministra também enfatizou a importância de finalizar todos os acordos antes da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso, o que ocorrerá em breve. Sem esses acordos, a garantia do reajuste para 2025 permanece incerta.
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