O INSS reabriu o prazo para que segurados solicitem o ressarcimento de descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários. A medida vale para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que tiveram valores retirados sem autorização.
A reabertura é urgente porque ainda há dinheiro disponível no programa, mas o prazo é limitado. Quem não fizer o pedido até 20 de junho de 2026 pode perder o direito de receber valores que já foram reconhecidos como indevidos.
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Quanto já foi devolvido e o que ainda pode ser pago
O programa já devolveu mais de R$ 3,01 bilhões a cerca de 4,4 milhões de beneficiários.
No entanto:
- O orçamento total é de R$ 3,3 bilhões
- Ainda restam cerca de R$ 3 milhões disponíveis
Esse valor restante só será liberado para quem fizer a solicitação corretamente dentro do prazo.
Quem pode pedir o ressarcimento do INSS
O direito ao ressarcimento não é automático para todos. Ele vale apenas para quem teve descontos associativos indevidos entre:
- Março de 2020 e março de 2025
Esses descontos geralmente estavam ligados a:
- Associações ou entidades desconhecidas;
- Serviços não autorizados pelo beneficiário;
- Filiações feitas sem consentimento.
Se você identificou valores estranhos no extrato do benefício nesse período, pode ter direito.
Como funciona o processo para receber
O pedido exige algumas etapas obrigatórias. Sem cumprir esse fluxo, o valor não é liberado.
Veja o caminho:
- Consultar a situação no aplicativo ou canais oficiais
- Contestar o desconto não autorizado
- Aguardar resposta da entidade (até 15 dias úteis)
- Aceitar o acordo se houver irregularidade ou ausência de resposta
Após a confirmação, o pagamento é feito em até 3 dias úteis diretamente na conta onde o benefício é depositado.
Passo a passo direto pelo aplicativo
O processo pode ser feito pelo Meu INSS, sem precisar sair de casa:
- Acesse com CPF e senha
- Vá em “Consultar Pedidos”
- Clique em “Cumprir Exigência”
- Role até o último comentário
- Marque “Sim” em “Aceito receber”
- Envie a solicitação
Também é possível resolver pela Central 135 ou nas agências dos Correios.
Quem recebe automaticamente sem precisar pedir
Alguns grupos têm tratamento diferenciado e não precisam fazer a solicitação manual.
O pagamento é automático para:
- Pessoas com mais de 80 anos
- Povos indígenas
- Comunidades quilombolas
Nesses casos, o valor entra diretamente na folha de pagamento do benefício.
Cuidado: golpes estão sendo aplicados com frequência
O INSS alerta que o processo é feito exclusivamente pelos canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS
- Portal gov.br
- Central telefônica 135
- Agências dos Correios
O instituto não solicita:
- Dados por WhatsApp
- Informações por SMS
- Senhas por ligação
Se alguém entrar em contato fora desses canais, desconfie.
De onde surgiu esse problema
O programa de devolução nasceu após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
A investigação apontou um esquema que pode ter descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários entre 2019 e 2024, por meio de acordos com entidades associativas.
As apurações levaram ao afastamento de membros da direção do INSS em 2025 e à criação do programa de ressarcimento.
Erros comuns que podem fazer você perder o dinheiro
Alguns deslizes simples podem impedir o recebimento:
- Não verificar o extrato do benefício
- Perder o prazo de adesão
- Não concluir todas as etapas do pedido
- Ignorar notificações no aplicativo
Por isso, o ideal é agir o quanto antes.
Vale a pena pedir mesmo com valor baixo?
Sim. Mesmo valores pequenos devem ser recuperados.
Além de ser um direito do segurado, o ressarcimento ajuda a evitar:
- Continuidade de descontos indevidos
- Prejuízos acumulados ao longo do tempo
Cada caso é analisado individualmente, então o valor varia.
