Descubra como solicitar o saque-aniversário do FGTS, veja o calendário de 2024 e saiba quem recebe em novembro. Não perca os prazos e acesse seu saldo anual.
Saque Inédito do FGTS: Tudo o Que Você Precisa Saber
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança compulsória destinada a proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa. Porém, uma modalidade conhecida como saque-aniversário do FGTS oferece uma alternativa de acesso anual a uma parte do saldo. Este saque inédito do FGTS permite que os trabalhadores façam retiradas no mês de seu aniversário, seguindo regras específicas.
Com a chegada de novembro, novos beneficiários podem acessar o saldo disponível, de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal (CEF). Neste artigo, vamos explorar como funciona o saque-aniversário, o calendário para 2024, as condições para adesão e os prazos de saque.
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O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional de saque do FGTS. Diferente do saque-rescisão, que ocorre em casos de demissão, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parcela de seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário, dentro de um período específico.
Essa alternativa foi criada como forma de permitir que o trabalhador tenha acesso regular a uma parte do saldo do FGTS sem perder o direito a outros saques, como em casos de doenças graves ou compra de imóvel. No entanto, é importante notar que quem opta pelo saque-aniversário não pode retirar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, ficando limitado à multa rescisória de 40%.
Quem Pode Aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Qualquer trabalhador que tenha saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário. No entanto, a adesão não é automática; é necessário solicitar diretamente à Caixa Econômica Federal. A vantagem dessa modalidade é a possibilidade de acesso recorrente aos recursos do FGTS, o que pode ser útil em situações de emergência ou para complementar o orçamento anual.
Requisitos para aderir:
- Ser trabalhador formal com saldo no FGTS;
- Solicitar adesão até o último dia do mês de aniversário;
- Concordar com as regras de não sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Como Solicitar o Saque Inédito do FGTS?
O processo de adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feito de forma online, através do site oficial da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS. Não é necessário comparecer a uma agência bancária, o que facilita o acesso para milhões de trabalhadores.
Passo a Passo para Adesão ao Saque-Aniversário:
- Acesse o aplicativo ou site do FGTS;
- Faça login com suas credenciais (número do CPF e senha);
- Procure pela opção de “Saque-Aniversário”;
- Siga as instruções para formalizar a adesão;
- Após a adesão, fique atento às datas do calendário para realizar o saque no mês de aniversário.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
A Caixa Econômica Federal divulga anualmente um calendário com as datas de liberação dos saques para cada grupo de aniversariantes. O trabalhador tem um período específico para fazer a retirada, que começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e se estende por até três meses.
Calendário de Saque do FGTS 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Qual o Valor Disponível para Saque?
O valor disponível para saque no saque-aniversário varia de acordo com o saldo total do FGTS do trabalhador. A tabela utilizada pela Caixa define percentuais diferentes, conforme a faixa de saldo. Além disso, há uma parcela adicional para aqueles com saldo mais alto.
Tabela de Percentuais para Saque:
- Saldo de até R$ 500,00: Saque de 50% do saldo;
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: Saque de 40% do saldo + R$ 50,00;
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: Saque de 30% do saldo + R$ 150,00;
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: Saque de 20% do saldo + R$ 650,00;
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: Saque de 15% do saldo + R$ 1.150,00;
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: Saque de 10% do saldo + R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,00: Saque de 5% do saldo + R$ 2.900,00.
Essa tabela permite que trabalhadores com diferentes faixas de saldo tenham acesso a valores proporcionais, facilitando a retirada sem comprometer o saldo total do FGTS.
Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário
Como qualquer decisão financeira, a opção pelo saque-aniversário do FGTS envolve vantagens e desvantagens que devem ser consideradas.
Vantagens:
- Acesso anual a uma parcela do FGTS, o que pode ser útil em emergências ou para planejamento financeiro;
- A adesão é reversível após dois anos, caso o trabalhador deseje voltar ao saque-rescisão;
- A retirada é garantida dentro do prazo estabelecido no calendário, sem impacto no direito à multa rescisória de 40%.
Desvantagens:
- Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS, apenas a multa rescisória de 40%;
- A adesão ao saque-aniversário exige planejamento, já que a reversão ao saque total só ocorre após dois anos da solicitação de saída dessa modalidade.
Como Funciona o Prazo de Saque?
É essencial que o trabalhador fique atento ao prazo estabelecido para o saque. Se o beneficiário não realizar a retirada dentro do período indicado no calendário, ele perderá o direito de sacar aquele valor, que só ficará disponível novamente no próximo ciclo anual.
Além disso, é importante lembrar que o saque-aniversário não afeta o saldo do FGTS em situações específicas, como compra de imóvel ou doenças graves. O trabalhador mantém esses direitos mesmo optando pelo saque anual.
