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Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
A quantia, disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br, varia conforme o número de dias trabalhados em 2022. Desse modo, o governo disponibilizou R$ 4,52 bilhões para este ciclo de pagamentos, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
PIS/Pasep em julho
Em julho, o pagamento continua a ser antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado, afetado por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.
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Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 24,87 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial de 2024. Deste total, 21,98 milhões são da iniciativa privada, recebendo o abono do PIS, e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, com direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos ocorrem em seis lotes, conforme o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os saques podem ser feitos até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao abono?
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de 2022, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. É essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67 de benefício, com períodos de 15 dias ou mais contados como mês completo. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada em 2022 receberá o valor total do abono, R$ 1.412. Os trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente.
Outros beneficiários podem movimentar o valor pela poupança social digital no aplicativo Caixa Tem ou realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário. Os correntistas do Banco do Brasil receberão o crédito do Pasep automaticamente. Não correntistas podem transferir o valor via TED para outra conta ou sacar diretamente nas agências do BB mediante apresentação de documento oficial.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
