A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do Saque Calamidade do FGTS para 28 cidades afetadas por desastres naturais em outubro de 2024. Confira quais municípios estão contemplados e como solicitar o benefício.
O Saque Calamidade é uma modalidade do FGTS que permite a retirada de até R$ 6.220,00 para trabalhadores que residem em áreas atingidas por calamidades públicas, como enchentes e tempestades. Essa medida visa oferecer suporte financeiro essencial para ajudar na recuperação após desastres que danificam residências e infraestruturas.
Para que um município tenha o Saque Calamidade liberado, a Prefeitura deve decretar estado de calamidade pública, seguido do reconhecimento do Governo Federal. Isso garante que os recursos do FGTS possam ser utilizados para mitigar os impactos financeiros na população.
Cidades Contempladas em Outubro de 2024
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Aqui estão as cidades que têm direito ao saque, divididas por estado:
Estado: Amapá
Estado: Pará
- Baião – Prazo: 28 de outubro de 2024;
- Belterra – Prazo: 8 de outubro de 2024.
Estado: Paraná
- Clevelândia – Prazo: 29 de dezembro de 2024;
- São Miguel do Iguaçu – Prazo: 3 de novembro de 2024.
Estado: Rio Grande do Norte
- Touros – Prazo: 23 de outubro de 2024.
Estado: Rio Grande do Sul
- Arroio do Tigre – Prazo: 6 de novembro de 2024;
- Barros Cassal – Prazo: 3 de dezembro de 2024;
- Campo Novo – Prazo: 28 de outubro de 2024;
- Cerro Largo – Prazo: 3 de novembro de 2024;
- Chuí – Prazo: 14 de outubro de 2024;
- Erebango – Prazo: 6 de novembro de 2024;
- Glorinha – Prazo: 8 de outubro de 2024;
- Horizontina – Prazo: 23 de outubro de 2024;
- Ipiranga do Sul – Prazo: 25 de novembro de 2024;
- Jaquirana – Prazo: 6 de novembro de 2024;
- Lagoão – Prazo: 28 de outubro de 2024;
- Nicolau Vergueiro – Prazo: 10 de novembro de 2024;
- Sagrada Família – Prazo: 3 de novembro de 2024;
- Saldanha Marinho – Prazo: 14 de outubro de 2024;
- Santa Bárbara do Sul – Prazo: 14 de outubro de 2024;
- Segredo – Prazo: 24 de outubro de 2024;
- Tio Hugo – Prazo: 29 de outubro de 2024.
Estado: Santa Catarina
- Balneário Gaivota – Prazo: 23 de outubro de 2024;
- Jaguaruna – Prazo: 9 de dezembro de 2024;
- Rio do Oeste – Prazo: 23 de outubro de 2024;
- Sombrio – Prazo: 23 de outubro de 2024.
Importante: A lista de municípios pode ser atualizada conforme novas inclusões, desde que o Governo Federal reconheça oficialmente o estado de calamidade pública.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS
A solicitação pode ser feita online ou presencialmente. Veja como:
Passo a Passo Online
- Baixe o aplicativo FGTS disponível para Android e iOS.
- Acesse sua conta com CPF e senha.
- Clique em “Saques” na parte inferior da tela.
- Selecione “Solicitar saque” e escolha a opção “Calamidade Pública”.
- Envie os documentos solicitados.
Documentos Necessários
- Comprovante de residência (em nome do trabalhador e emitido nos últimos 120 dias);
- Certidão de casamento ou união estável (se aplicável);
- Documento de identificação (RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de Trabalho (apenas para atendimentos presenciais).
Valor do Saque e Prazos
O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta do FGTS. Se o trabalhador possui várias contas, pode solicitar o saque em cada uma delas, respeitando o limite por conta. O prazo para solicitar é de até 90 dias após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
O FGTS é uma ferramenta essencial de proteção social para trabalhadores brasileiros, garantindo uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa e fornecendo suporte em situações de calamidade.
O Saque Calamidade do FGTS é uma importante medida para ajudar cidadãos afetados por desastres naturais. Se você reside em uma das 28 cidades listadas e foi impactado, verifique sua elegibilidade e faça a solicitação dentro do prazo.