Saque de R$ 2.900 do FGTS é liberado na Caixa; veja como receber

Os trabalhadores nascidos em outubro que aderiram à modalidade de saque-aniversário do FGTS já podem retirar seus benefícios a partir de 1º de outubro de 2024. Essa opção permite que os beneficiários acessem uma parte do saldo do Fundo de Garantia, oferecendo uma alternativa prática ao saque-rescisão em casos de demissão. Os valores estarão disponíveis até 29 de dezembro, facilitando o planejamento financeiro para o final do ano.

Essa modalidade de saque-aniversário foi introduzida para proporcionar maior flexibilidade ao trabalhador, permitindo que ele retire anualmente uma porcentagem de seu saldo. No entanto, é fundamental estar ciente de que, ao optar por essa forma de saque, o trabalhador renuncia ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma alternativa oferecida pelo FGTS, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte de seus saldos anualmente, no mês de seu aniversário. Isso contrasta com o saque tradicional, que é liberado apenas em situações de demissão sem justa causa ou aposentadoria. Essa nova opção foi criada em 2019, buscando atender às necessidades financeiras dos trabalhadores de maneira mais flexível.

Ao optar por retirar valores anualmente, o trabalhador perde o direito de acessar o saldo total do FGTS caso seja demitido. Contudo, ainda mantém o direito à multa rescisória de 40% que é paga pelo empregador, garantindo alguma proteção financeira.

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Quem pode solicitar o saque-aniversário?

Qualquer trabalhador com carteira registrada e saldo no FGTS pode escolher a modalidade do saque-aniversário. Aqueles que não realizarem essa opção não terão acesso ao benefício. O calendário de saques é definido pelo FGTS, e cada trabalhador tem direito a retirar uma porcentagem do fundo, além de uma parcela fixa.

Se um trabalhador não realizar o saque dentro de três meses após a disponibilidade, o valor retornará para sua conta do FGTS. O saque também pode ser feito em outros bancos, desde que a conta esteja vinculada ao mesmo CPF da Caixa Econômica Federal.

Valores do Saque-Aniversário

Os valores que podem ser sacados variam de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. A tabela a seguir explica como os saques são determinados:

Calendário de Saque-Aniversário em 2024

Os saques estão programados de acordo com o mês de nascimento:

• Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
• Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
• Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
• Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
• Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
• Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
• Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Fim do Saque-Aniversário?

Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de enviar uma proposta ao Congresso para extinguir a modalidade do saque-aniversário e introduzir um novo modelo de crédito consignado. Essa proposta permitirá que os trabalhadores usem seu FGTS como garantia em casos de demissão, oferecendo maior liberdade na escolha da instituição financeira.

Imagem: Marcello Casal Júnior/Agência Brasil