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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente entrevista, expressou sua posição sobre o saque-aniversário do FGTS, defendendo que essa modalidade não deve ser eliminada. Segundo ele, essa regra oferece um suporte importante a muitos trabalhadores e sua extinção poderia causar sérios prejuízos. Além disso, Lula destacou a intenção do governo de promover a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, argumentando que a carga tributária deve ser redistribuída de forma justa.
Em sua fala, o presidente enfatizou que o salário não deve ser tratado como renda tributável, defendendo que aqueles que lucram com especulação financeira devem assumir uma maior carga de impostos. Essa visão reflete uma promessa de campanha de Lula e um desejo de promover justiça fiscal no país.
Isenção de Imposto de Renda e Justiça Fiscal
Lula ressaltou a necessidade de que a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil seja compensada por contribuintes mais ricos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corroborou essa ideia, afirmando que a reforma do Imposto de Renda será fiscalmente neutra. Assim, o governo pretende implementar essa isenção sem gerar déficit ou aumento na arrecadação.
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A proposta visa não apenas beneficiar os trabalhadores, mas também corrigir desigualdades no sistema tributário. Lula argumenta que é injusto que quem ganha menos pague impostos enquanto grandes investidores e herdeiros ficam isentos. Essa mudança, se concretizada, pode alterar significativamente a forma como os tributos são cobrados no Brasil, oferecendo alívio financeiro para milhões de cidadãos.
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Continuidade do Saque-Aniversário do FGTS
Durante a entrevista, Lula reiterou que, apesar das preocupações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre os efeitos do saque-aniversário no Fundo de Garantia, sua manutenção é crucial. O saque-aniversário permite que trabalhadores retirem uma parte de seu FGTS anualmente, mas, como Lula destacou, essa opção pode limitar o acesso ao total do fundo em caso de demissão.
Mais de 9 milhões de trabalhadores optaram por essa modalidade nos últimos quatro anos, o que resultou em R$ 5 bilhões que não puderam ser resgatados devido à regra. A continuidade do saque-aniversário, portanto, é vista como um meio de garantir um suporte financeiro em momentos de necessidade, mesmo que isso implique desafios para a gestão do FGTS.
Propostas para o Setor Privado
Além de defender o saque-aniversário, Lula mencionou a proposta de um novo modelo de crédito consignado voltado para o setor privado. A ideia é que, com acesso a esse tipo de crédito, os trabalhadores não precisem comprometer seus fundos de garantia para obter recursos. O presidente acredita que esse formato pode oferecer maior segurança financeira aos trabalhadores, permitindo-lhes acessar crédito sem perder seus direitos ao FGTS.
O governo está considerando um projeto para ser enviado ao Congresso Nacional que combine essas duas questões: a manutenção do saque-aniversário e a introdução de um crédito consignado mais acessível. Lula enfatizou a importância de discutir essas propostas de forma cuidadosa, para evitar qualquer mal-entendido ou resistência no Congresso.
Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com
