A Caixa Econômica Federal liberou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro. Se você faz aniversário neste mês e aderiu à modalidade, já pode solicitar o saque desde o último dia 2. O prazo para retirar o valor vai até 30 de novembro. Neste artigo, explicamos como funciona o saque-aniversário, quem pode solicitar, prazos e como fazer o pedido.
O saque-aniversário é uma modalidade opcional do FGTS que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta no fundo todos os anos, no mês do seu aniversário. Diferente do saque-rescisão, que é a modalidade padrão usada em casos de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece a chance de acessar anualmente uma parcela do saldo do FGTS, mas com algumas condições.
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Vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS
Antes de aderir ao saque-aniversário do FGTS, é importante entender os prós e contras da modalidade.
Vantagens:
- Acesso anual a uma parte do saldo do FGTS, oferecendo liquidez em momentos de necessidade financeira;
- Mantém-se o direito a utilizar o saldo do FGTS em casos como compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves ou falecimento.
Desvantagens:
- Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo integral do FGTS, recebendo apenas a multa de 40% paga pela empresa;
- O saldo não sacado retorna para a conta do FGTS após o prazo de resgate anual.
Por isso, trabalhadores que valorizam a segurança do saldo integral em caso de demissão podem preferir a modalidade padrão, o saque-rescisão.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Todo trabalhador com saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário, mas a adesão é opcional. A escolha pode ser feita a qualquer momento, por meio do aplicativo do FGTS ou em agências da Caixa.
Após a adesão, a mudança para o saque-aniversário entra em vigor a partir do próximo ano. É importante destacar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador permanece vinculado a ela por pelo menos dois anos. Caso deseje voltar ao saque-rescisão, ele só poderá fazer a mudança após esse perÃodo.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário pode ser solicitado de forma digital, através do aplicativo FGTS, ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. A seguir, detalhamos o passo a passo para quem prefere realizar o processo pelo app:
Passo a passo para solicitar o saque-aniversário no app FGTS
- Baixe o aplicativo FGTS – disponÃvel para dispositivos Android e iOS;
- Preencha seus dados pessoais – nome completo, data de nascimento, CPF, entre outros;
- Crie uma senha – insira uma senha de seis dÃgitos e aceite os termos de uso;
- Acesse a opção ‘Meus Saques' – no menu, clique em ‘Saque-Aniversário';
- Confirme a adesão – escolha ‘Optar pelo saque-aniversário' para finalizar a solicitação.
Após concluir o pedido, o valor estará disponÃvel em até cinco dias úteis na conta cadastrada.
Como realizar o saque presencialmente
Para quem prefere sacar o valor diretamente em uma agência da Caixa, basta comparecer a uma unidade com documento de identificação e solicitar o saque na modalidade saque-aniversário.
Calendário do saque-aniversário FGTS 2024
O calendário do saque-aniversário segue o mês de nascimento do trabalhador, com um prazo estendido de três meses para efetuar o saque. Confira as datas de 2024:
| Mês de nascimento | PerÃodo para saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro |
Para os nascidos em setembro, o prazo de saque vai até o dia 30 de novembro de 2024.
Condições especiais para manter o saldo do FGTS
Além do saque-aniversário e do saque-rescisão, o FGTS possui regras que permitem o saque do saldo em situações especiais. Algumas dessas condições incluem:
- Aposentadoria: trabalhadores aposentados podem sacar o saldo total do FGTS;
- Doenças graves: em caso de doenças graves como câncer ou AIDS, o titular ou seus dependentes podem acessar o saldo;
- Compra de imóvel: o saldo do FGTS pode ser utilizado para a compra da casa própria ou para amortizar o saldo de financiamentos imobiliários;
- Falecimento do trabalhador: os dependentes ou herdeiros têm o direito de sacar o saldo do FGTS.
Essas regras asseguram que, mesmo optando pelo saque-aniversário, o trabalhador não perde o direito de acessar o fundo em momentos de maior necessidade.
Saque-aniversário: vale a pena?
A decisão de optar pelo saque-aniversário deve ser cuidadosamente avaliada, levando em consideração o perfil financeiro do trabalhador e sua necessidade de liquidez. Para aqueles que desejam acessar o saldo do FGTS anualmente, sem esperar pela demissão ou outras condições especiais, o saque-aniversário pode ser uma boa alternativa.
Entretanto, é importante lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque integral em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Por isso, quem busca maior segurança financeira em momentos de desligamento do trabalho pode preferir o saque-rescisão.
O saque-aniversário do FGTS oferece flexibilidade para o trabalhador acessar parte do saldo do fundo anualmente, mas exige uma análise cuidadosa sobre seus prós e contras. Se você nasceu em setembro e aderiu à modalidade, já pode solicitar o benefÃcio até o dia 30 de novembro. Não perca o prazo e faça sua escolha de forma consciente, levando em conta suas necessidades financeiras a longo prazo.
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