Se você é dependente de um trabalhador rural falecido ou preso e deseja saber como solicitar um benefício, este guia fornece todas as informações necessárias. O processo é totalmente online, facilitando o pedido sem a necessidade de ir ao INSS.
A solicitação do benefício para dependentes de trabalhadores rurais falecidos ou presos é simples e pode ser feita completamente online. Conheça as prioridades das classes de dependentes e siga as etapas para garantir o benefício a que você tem direito.
Justiça Bloqueia Redes Sociais e Penhora Ganhos de Influenciadores Digitais com Nome Sujo
O que é o Auxílio-Reclusão Rural?
Este benefício é destinado aos dependentes de trabalhadores rurais que atendam às seguintes condições:
- 24 Meses de Atividade Rural: O trabalhador deve ter 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS.
- Status de Prisão: O trabalhador deve estar preso em regime fechado ou semiaberto, com a prisão ocorrida até 17/01/2019.
- Média das Contribuições: A média das contribuições do trabalhador nos 12 meses anteriores à prisão deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
- Ausência de Salário ou Benefício: O trabalhador não deve estar recebendo salário ou benefício do INSS durante o período de prisão.
Quem pode utilizar este serviço?
Os dependentes da pessoa trabalhadora rural falecida podem solicitar o benefício, e são divididos em três classes:
Classe 1
- Cônjuge ou Companheiro(a): Inclui casamentos e uniões estáveis, tanto heteroafetivas quanto homoafetivas.
- Filho(a): Menor de 21 anos, não emancipado ou equiparado, ou filho(a) de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, conforme declaração judicial.
Classe 2
- Pais: Pai ou mãe do trabalhador falecido.
Classe 3
- Irmão(ã): Menor de 21 anos, não emancipado, ou irmão(ã) de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, conforme declaração judicial.
Importante! A concessão do benefício segue uma ordem de prioridade. A presença de um dependente na Classe 1 exclui a concessão para as Classes 2 e 3. Por exemplo, se o trabalhador falecido tinha um cônjuge, os pais e irmãos não serão considerados para o benefício.
Como solicitar o Auxílio-Reclusão Rural?
A solicitação do benefício pode ser feita online. Siga os passos abaixo:
- Acesse o Portal do INSS: Entre no site oficial do INSS.
- Encontre a Seção de Benefícios: Navegue até a seção correspondente aos benefícios para dependentes.
- Preencha o Formulário: Complete o formulário com as informações solicitadas, incluindo dados pessoais e documentos necessários.
- Envie a Solicitação: Após revisar as informações, envie a solicitação online.
