Aposentar-se é uma fase importante na vida de qualquer trabalhador. Além de garantir o descanso merecido após anos de trabalho, essa etapa também traz novas possibilidades financeiras, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep.
Essas são duas fontes importantes de recursos que podem ajudar a aumentar a segurança financeira do aposentado. Neste artigo, vamos detalhar como sacar o FGTS e o PIS/Pasep após a aposentadoria, os requisitos necessários, os canais disponíveis para solicitação e muito mais. Sendo assim, acompanhe a leitura a seguir!
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O Que São o FGTS e o PIS/Pasep?
O FGTS e o PIS/Pasep são programas criados para proteger os trabalhadores. O FGTS é uma conta que acumula depósitos mensais realizados pelos empregadores, enquanto o PIS/Pasep é um fundo destinado a trabalhadores de empresas privadas (PIS) e servidores públicos (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Esses benefícios se tornam acessíveis em diferentes situações, como demissão, aquisição de imóvel e, principalmente, na aposentadoria. Para os aposentados, sacar o FGTS e o PIS/Pasep pode ser uma forma de aliviar as finanças e aproveitar melhor essa nova fase da vida.
Quem Tem Direito ao Saque do FGTS e PIS/Pasep?
Saque do FGTS
Aposentados têm direito a sacar o FGTS acumulado ao longo de sua vida de trabalho. Contudo, para realizar o saque, é necessário que o trabalhador se encaixe em algumas condições previstas por lei, como:
- Aposentadoria por idade: Para quem se aposenta ao atingir a idade mínima exigida (60 anos para mulheres e 65 anos para homens);
- Aposentadoria por invalidez: Caso o trabalhador seja considerado inapto ao trabalho por questões de saúde;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Quando o trabalhador completa o tempo mínimo de contribuição exigido pela Previdência Social.
Além disso, aposentados que continuam trabalhando podem sacar o FGTS mensalmente dos novos depósitos feitos pela empresa onde ainda atuam.
Saque do PIS/Pasep
No caso do PIS/Pasep, o aposentado também tem direito ao saque, desde que atenda a alguns requisitos adicionais:
- Ter recebido até dois salários mínimos no ano considerado para o cálculo do abono salarial;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Estar devidamente registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa empregadora.
Documentação Necessária para Sacar FGTS e PIS/Pasep
A apresentação da documentação correta é essencial para garantir o saque dos recursos. Abaixo está a lista de documentos geralmente exigidos para efetuar o saque:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Documento que comprova o vínculo empregatício;
- Inscrição no PIS/Pasep e documento de identidade com foto;
- Comprovante atualizado de residência;
- Comprovante de aposentadoria ou extrato de pagamento fornecido pelo INSS.
Caso o aposentado tenha falecido, os dependentes podem realizar o saque apresentando a certidão de óbito e documentos que comprovem o vínculo de dependência.
Como Solicitar o Saque: Canais Disponíveis
Atualmente, os aposentados contam com diversas maneiras de solicitar o saque do FGTS e do PIS/Pasep, tornando o processo mais acessível e prático. Veja as opções:
Saque do FGTS
- Agências da Caixa Econômica Federal: O aposentado pode ir a qualquer agência da Caixa com a documentação exigida para solicitar o saque;
- Aplicativo FGTS: Disponível para download em dispositivos móveis, o aplicativo permite fazer a solicitação do saque de forma digital;
- Site da Caixa: O site da Caixa também oferece a opção de saque online na seção dedicada ao FGTS.
Saque do PIS/Pasep
- Setor Privado (PIS): Os aposentados podem solicitar o saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS;
- Servidores Públicos (Pasep): O saque pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos necessários;
- Sites do Banco do Brasil e Caixa: Para facilitar o processo, também é possível realizar a solicitação do PIS/Pasep nos respectivos sites dos bancos.
Tempo de Processamento e Formas de Recebimento
O tempo médio para a análise e liberação dos valores do FGTS e PIS/Pasep é de até 20 dias úteis. Após a aprovação, os aposentados podem optar por diversas formas de recebimento, como:
- Depósito em conta corrente ou poupança;
- Saque em espécie diretamente nas agências;
- Transferência via TED;
- Cheque ou ordem de pagamento.
Isenção de Imposto de Renda
Uma vantagem significativa para os aposentados é que os valores sacados tanto do FGTS quanto do PIS/Pasep são isentos de Imposto de Renda. Isso significa que o valor retirado será integralmente disponibilizado ao beneficiário, sem descontos fiscais.
Saque em Caso de Falecimento do Aposentado
Em caso de falecimento do aposentado, os dependentes legais têm o direito de sacar os valores acumulados no FGTS e PIS/Pasep. Para isso, é necessário apresentar:
- Certidão de óbito;
- Documentos que comprovem o vínculo de dependência, como certidões de casamento ou união estável, e comprovação de dependência econômica.
Dúvidas Comuns sobre o Saque do FGTS e PIS/Pasep
O que acontece se eu não sacar o FGTS e PIS/Pasep após a aposentadoria?
Os valores permanecem acumulados nas contas e podem ser sacados a qualquer momento. Contudo, não há rendimento significativo nas contas, por isso, é recomendável realizar o saque assim que possível.
Posso sacar o FGTS e o PIS/Pasep ao mesmo tempo?
Sim, é possível sacar os dois benefícios simultaneamente, desde que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.
Posso fazer o saque mesmo trabalhando após a aposentadoria?
Sim, o aposentado que continua em atividade pode sacar o FGTS dos novos depósitos mensais enquanto segue trabalhando.
Sacar o FGTS e o PIS/Pasep após a aposentadoria é um direito que garante maior tranquilidade financeira nessa nova fase da vida. Ao conhecer as condições, documentação e canais de atendimento, o aposentado pode usufruir desses recursos com facilidade e segurança.
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