O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) está implementando um ambicioso projeto de integração de bases de dados com o objetivo de aprimorar a identificação dos beneficiários de benefícios sociais, automatizar a concessão de auxílios e reduzir fraudes. A iniciativa, que se utilizará da plataforma “Conecta gov.br”, visa uma revisão minuciosa dos programas, começando pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais alvos desta nova estratégia.
A integração das bases de dados será realizada através do programa “Conecta gov.br”, uma plataforma desenvolvida para conectar os sistemas de diversos órgãos governamentais. Esta iniciativa busca ampliar a comunicação entre diferentes instituições, facilitando a identificação de inconsistências cadastrais e promovendo uma maior eficiência na administração dos benefícios sociais. Confira!
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Automatização e redução de fraudes
O secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, explicou que a primeira fase do projeto focará no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, que sofreu um crescimento significativo no número de concessões este ano, é um dos principais focos do atual pente-fino, que tem como meta economizar R$ 25,9 bilhões na peça orçamentária de 2025. A integração de dados permitirá uma revisão mais eficaz e a identificação de possíveis fraudes, contribuindo para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos.
Mascarenhas destacou que a principal vantagem da integração das bases de dados é a automação na concessão dos benefícios. A plataforma “Conecta gov.br” permitirá a identificação de eventuais inconsistências cadastrais e ajudará a eliminar identidades fraudulentas, aumentando a segurança e a precisão na concessão dos auxílios. “Estamos melhorando a qualidade da identificação do cidadão que é beneficiário das políticas públicas.
O foco não é só a fraude, mas também melhorar a qualidade do benefício que pagamos e facilitar a acessibilidade aos cidadãos”, afirmou o secretário. A automação prevista também terá um impacto significativo na redução de erros e fraudes. Com uma identificação mais precisa dos beneficiários, o governo pretende minimizar os riscos de concessões indevidas e garantir que os benefícios cheguem somente a quem realmente necessita.
Identificação de beneficiários e registro biométrico
O processo de identificação dos beneficiários será aprimorado por meio do cruzamento de dados entre diferentes sistemas. Por exemplo, no caso do BPC, é necessário que o beneficiário esteja registrado no Cadastro Único (Cadúnico). A plataforma “Conecta gov.br” utilizará APIs, ou interfaces de programação de aplicações, para realizar esse batimento de dados e garantir que as informações estejam corretas e atualizadas.
Além disso, a plataforma permitirá a inclusão de registros biométricos no processo de identificação. De acordo com uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de 1º de setembro, todos os requerentes do BPC ou seus responsáveis devem ter registro biométrico. O INSS poderá utilizar as biometrias já cadastradas em outros documentos, como carteira de identidade, título eleitoral ou carteira de habilitação.
Mascarenhas explicou que a plataforma também irá interagir com registros biométricos existentes em outras bases, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para evitar a necessidade de que os beneficiários realizem novo procedimento de biometria. “Estamos nos antecipando a esse processo para trazer para dentro dessa base uma identificação biométrica”, comentou o secretário.
Expectativas e impactos
Com mais de 6 milhões de beneficiários registrados no BPC, a revisão dos dados promete um impacto substancial na gestão dos benefícios. A integração das bases de dados e a automação dos processos são passos cruciais para garantir que os auxílios sejam concedidos de forma justa e eficiente, além de proporcionar uma economia significativa aos cofres públicos.
O projeto representa um avanço importante na administração dos programas sociais, utilizando tecnologia de ponta para aprimorar a gestão e garantir a integridade dos benefícios. A implementação bem-sucedida desta iniciativa pode servir de modelo para futuras atualizações e integrações de dados em outros setores da administração pública.
Em suma, a revisão dos benefícios com o auxílio da plataforma “Conecta gov.br” promete não apenas uma maior eficiência na concessão dos auxílios, mas também um avanço significativo na luta contra fraudes e erros administrativos. A expectativa é que, com o tempo, o projeto traga uma melhoria substancial na qualidade e na gestão dos programas sociais em todo o país.
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