Desde janeiro de 2024, trabalhadores brasileiros com carteira assinada têm uma nova chance de acessar um importante benefício financeiro: o abono salarial PIS/PASEP. Esse valor pode chegar a R$ 1.186,70 para aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos pelo governo. O pagamento oferece um alívio econômico, especialmente para quem ganha até dois salários mínimos mensais.
Sendo assim, o abono salarial é um direito dos trabalhadores formais que estão cadastrados no PIS (Programa de Integração Social) ou no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. Seu objetivo é complementar a renda dos trabalhadores que se enquadram em faixas salariais mais baixas, garantindo uma remuneração extra anual com base no tempo de serviço no ano-base, que nesse caso é 2022.
Leia mais:
Extra de R$ 160 será liberado este mês no Bolsa Família; veja se vai receber
Quais trabalhadores têm direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter acesso ao abono salarial em 2024, é necessário que o trabalhador tenha cumprido algumas exigências básicas. Veja quais são elas:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base 2022;
- Receber até dois salários mínimos por mês, em média, durante 2022;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Essas condições são importantes porque garantem que o benefício chegue aos trabalhadores de renda mais baixa e com vínculos formais de trabalho. Ademais, o valor do abono salarial pode variar de acordo com o número de meses trabalhados. Aqueles que exerceram suas atividades durante todos os 12 meses de 2022 têm direito ao valor integral, que corresponde ao salário mínimo vigente. Para quem trabalhou menos tempo, o valor é proporcional.
Diferença entre PIS e PASEP
O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos. O pagamento de ambos segue um calendário de liberação definido pelo governo, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o PASEP.
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial PIS/PASEP em 2024 varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2022. Quem trabalhou os 12 meses tem direito ao valor integral, que corresponde a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.424,00. Já quem trabalhou por menos tempo recebe de forma proporcional. A seguir, uma tabela com o valor proporcional do abono:
| Meses trabalhados | Valor do Abono 2024 |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,66 |
| 2 meses | R$ 237,33 |
| 3 meses | R$ 355,99 |
| 4 meses | R$ 474,66 |
| 5 meses | R$ 593,33 |
| 6 meses | R$ 711,99 |
| 7 meses | R$ 830,66 |
| 8 meses | R$ 949,33 |
| 9 meses | R$ 1.067,99 |
| 10 meses | R$ 1.186,70 |
| 11 meses | R$ 1.305,33 |
| 12 meses | R$ 1.424,00 |
Como consultar se você tem direito?
Para saber se você tem direito ao abono salarial, há diversas maneiras de consultar as informações. O processo pode ser feito digitalmente, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma agência.
Para trabalhadores do setor privado (PIS):
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: esse aplicativo permite ao trabalhador verificar se tem direito ao abono, além de consultar outras informações sobre sua vida laboral;
- Site da Caixa Econômica Federal: basta acessar o portal da Caixa e seguir as instruções para consultar o abono do PIS.
Para servidores públicos (PASEP):
- Site do Banco do Brasil: servidores públicos podem acessar o portal do Banco do Brasil e consultar se têm direito ao abono PASEP. O banco é responsável pela gestão desse benefício.
Em ambos os casos, é importante ter em mãos o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) para realizar a consulta.
Como sacar o abono salarial?
Se você tem direito ao abono salarial, o saque pode ser realizado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores do setor privado, e no Banco do Brasil, para servidores públicos. Além disso, o valor também pode ser recebido por meio do PIX, facilitando o acesso ao dinheiro sem a necessidade de deslocamento.
O saque pode ser realizado até o dia 28 de dezembro de 2024. Quem perder o prazo corre o risco de perder o benefício, já que o valor não é acumulativo para o ano seguinte.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024
Os pagamentos seguem um calendário definido com base no mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou no número final da inscrição (PASEP). Veja o cronograma:
Calendário PIS 2024
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março e abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto de 2024.
Calendário PASEP 2024
- Final 0: 15 de fevereiro de 2024;
- Final 1: 15 de março de 2024;
- Final 2 e 3: 15 de abril de 2024;
- Final 4 e 5: 15 de maio de 2024;
- Final 6 e 7: 17 de junho de 2024;
- Final 8: 15 de julho de 2024;
- Final 9: 15 de agosto de 2024.
Dicas para garantir o recebimento
Para evitar problemas no recebimento do abono salarial, é fundamental seguir algumas recomendações:
- Mantenha seus dados atualizados: certifique-se de que as informações junto ao empregador estão corretas e atualizadas. Isso inclui CPF, NIS e outros dados cadastrais;
- Acompanhe o calendário: não perca as datas de saque, pois o benefício só estará disponível até o prazo final estipulado;
- Use canais digitais: sempre que possível, utilize os aplicativos e sites mencionados para evitar filas e facilitar a consulta.
O abono salarial PIS/PASEP representa uma importante ajuda financeira para milhões de trabalhadores brasileiros. Com valores que podem chegar até R$ 1.186,70, é fundamental estar atento aos requisitos e ao calendário de pagamento para garantir o recebimento. Se você se enquadra nos critérios, não deixe de consultar e resgatar seu direito antes do prazo final.
Imagem: Rodrigo Bellizzi / shutterstock.com
