Na mais recente reviravolta no cenário político brasileiro, a Reforma Tributária avançou com a definição do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator do projeto de lei no plenário da Câmara dos Deputados, conforme anunciado pelo presidente Arthur Lira durante uma reunião emergencial na madrugada desta última quarta-feira (10).
O ponto central das discussões continua sendo a inclusão das proteínas animais, como carnes bovinas e de frango, na cesta básica com alíquota zerada. O projeto, que visa regulamentar a Emenda Constitucional da Reforma Tributária, estabelece as diretrizes para os novos impostos sobre consumo CBS e IBS.
Inclusão das carnes na cesta básica
Apesar dos esforços de diversos setores, não houve consenso com o Ministério da Fazenda, que sustenta que a inclusão das carnes resultaria em um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota total dos impostos, atualmente estimada em 26,5%. O novo relatório do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo projeto manteve as carnes com uma redução de 60% nos novos impostos, intensificando o impasse sobre o tema.
Em um movimento estratégico, o Partido Liberal (PL), alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que apresentará um destaque em plenário para garantir a isenção tributária das carnes, deslocando o protagonismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na questão da desoneração das proteínas.
Oposição
A oposição, por sua vez, mobilizou-se rapidamente e estima angariar mais de 300 votos favoráveis ao destaque, incluindo parlamentares da base governista, devido à popularidade e ao impacto positivo que a medida poderá ter junto à população.
Este novo capítulo da Reforma Tributária promete intensificar os debates nas próximas sessões legislativas, à medida que os diferentes interesses políticos e econômicos entram em confronto, buscando um consenso que balanceie as necessidades fiscais do país com os impactos sobre o custo de vida da população.
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