O Rioprevidência, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, está convocando cerca de seis mil pensionistas que fazem aniversário no mês de setembro para participarem do Recenseamento Obrigatório 2023/2024. O processo, que visa atualizar o cadastro dos beneficiários e garantir a correta auditoria da folha de pagamento, é presencial e precisa ser realizado até o fim de setembro.
Os pensionistas que não comparecerem poderão ter seus pagamentos suspensos até que regularizem sua situação junto ao órgão. Confira abaixo os detalhes e evite complicações com seu benefício.
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O que é o recenseamento obrigatório para pensionistas?
O recenseamento obrigatório é um procedimento realizado pelo Rioprevidência para atualizar os dados cadastrais de seus pensionistas. A medida faz parte de uma auditoria periódica que busca verificar se os beneficiários estão vivos, bem como se cumprem os requisitos para continuar recebendo a pensão. Além disso, essa ação também visa prevenir fraudes e garantir que os recursos públicos estejam sendo destinados corretamente.
Quem deve participar?
Todos os pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que fazem aniversário em setembro estão convocados para comparecer a um dos postos ou agências do Rioprevidência para realizar o recenseamento. A participação é obrigatória e deve ser feita dentro do mês de aniversário do beneficiário.
No caso dos pensionistas militares, apenas aqueles cujo instituidores da pensão faleceram até 31 de dezembro de 2021 estão sujeitos ao recenseamento pelo Rioprevidência. Aqueles que perderem o prazo terão os pagamentos suspensos nas folhas de pagamento subsequentes à publicação da lista nominal dos ausentes.
Documentos necessários
Para realizar o recenseamento, o pensionista deve estar munido dos seguintes documentos:
- Documento de identidade oficial com foto (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Título de eleitor.
Esses documentos são indispensáveis para o processo de atualização cadastral e devem ser apresentados no ato do recenseamento.
Como agendar o recenseamento?
O agendamento é obrigatório e pode ser realizado por meio dos canais oficiais do Rioprevidência. O pensionista deve escolher data, horário e local para realizar o recenseamento. Confira as formas de agendar:
- Site do Rioprevidência: https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/;
- Telefones: 0800-285-8191 (para chamadas de telefone fixo) ou (21) 3850-3350 (para chamadas de celular ou fixo).
Ao agendar, o beneficiário deve se atentar às informações fornecidas e comparecer no local e horário definidos.
Penalidades para quem não realizar o recenseamento
Os pensionistas que não comparecerem ao recenseamento dentro do prazo terão o pagamento da pensão suspenso. A regularização do cadastro é necessária para restabelecer o benefício. A lista dos ausentes será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também divulgada no site do Rioprevidência.
A suspensão dos pagamentos ocorrerá nas folhas subsequentes à publicação da lista nominal. Portanto, é fundamental que os pensionistas se organizem para realizar o recenseamento a tempo e evitem a interrupção dos repasses.
Como regularizar a situação?
Caso o pensionista tenha seu pagamento suspenso, será necessário realizar o recenseamento para restabelecer o benefício. A regularização só ocorre após a apresentação dos documentos e a atualização dos dados no sistema da autarquia. O ideal é que o pensionista faça o recenseamento dentro do prazo para evitar transtornos.
Recenseamento não é virtual: cuidado com fraudes
Para garantir a segurança e evitar fraudes, o Rioprevidência reforça que o recenseamento não é realizado de forma virtual. Não há recenseamento por aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas. Pensionistas devem estar atentos e seguir apenas os canais oficiais para agendamento e realização do processo.
Fraudes são uma preocupação crescente, e os criminosos podem tentar se passar por representantes do Rioprevidência para obter informações dos beneficiários. O órgão alerta para que os pensionistas não compartilhem dados pessoais com terceiros por nenhum outro meio que não seja os canais oficiais mencionados anteriormente.
Regras para pensionistas fora do Rio de Janeiro ou impossibilitados de locomoção
Para pensionistas que não residem no Rio de Janeiro ou que estão impossibilitados de locomoção, o Rioprevidência estabelece regras específicas para a realização do recenseamento. Esses beneficiários devem consultar as diretrizes no site do órgão para saber como proceder.
Há a possibilidade de realizar o recenseamento por meio de procurador devidamente documentado, caso o pensionista não possa comparecer presencialmente devido a motivos de saúde ou residência fora do estado. O procurador deverá apresentar uma série de documentos para comprovar sua representação.
Calendário do recenseamento obrigatório 2023/2024
O recenseamento obrigatório teve início em novembro de 2023 e seguirá até o final de 2024, convocando os pensionistas conforme o mês de aniversário. Em setembro, é a vez dos pensionistas nascidos nesse mês regularizarem sua situação. Os pensionistas devem ficar atentos aos prazos e comparecer no mês de seu aniversário para garantir a continuidade dos pagamentos.
Considerações Finais
O recenseamento obrigatório é uma etapa fundamental para manter os dados atualizados e garantir o pagamento correto das pensões pelo Rioprevidência. Com o objetivo de prevenir fraudes e otimizar a gestão dos recursos públicos, a autarquia convoca os pensionistas de setembro para realizarem o procedimento.
Aqueles que não comparecerem dentro do prazo podem ter os pagamentos suspensos, sendo necessário regularizar a situação o quanto antes. Para evitar transtornos, é essencial realizar o agendamento nos canais oficiais e comparecer ao local e data estipulados. Mantenha seus dados atualizados e não perca o prazo!
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