O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo mutirões para atendimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Rio de Janeiro, com o objetivo de facilitar o acesso ao benefício para quem precisa.
Em setembro, serão disponibilizadas 1.280 vagas para atendimentos em diversas agências da Previdência Social localizadas na capital e na Baixada Fluminense. Os mutirões acontecerão aos sábados, das 7h às 14h, e têm como meta acelerar o processo de concessão do BPC, além de reduzir o tempo de espera dos segurados.
Os interessados devem agendar o atendimento pelo telefone da Central 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Esses eventos são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa a otimização dos serviços e a diminuição das filas nos atendimentos presenciais. A medida visa não apenas atender a demanda reprimida, mas também oferecer um serviço mais ágil e eficiente para aqueles que precisam do benefício.
Detalhes dos Mutirões de Atendimento
O cronograma de mutirões está organizado para cobrir diversas áreas do Rio de Janeiro ao longo do mês de setembro. As datas e locais para os atendimentos são cuidadosamente planejados para atender a um número significativo de pessoas e facilitar o acesso ao serviço. Os mutirões serão realizados nos seguintes dias e locais:
- Dia 14:
- APS Nova Iguaçu: Rua Estados Unidos 300 – Metrópole (120 vagas)
- APS Praça da Bandeira: Praça da Bandeira 96 – Praça da Bandeira (220 vagas)
- APS Nilópolis: Estrada Mirandela 355 – Centro (100 vagas)
- Dia 21:
- APS Avenida Brasil: Avenida Brasil 17673 – Irajá (200 vagas)
- APS São João Meriti: Avenida Automóvel Clube 2384 – Vilar dos Teles (120 vagas)
- Dia 28:
- APS São Gonçalo: Rua Coronel Moreira César 169 – Centro (160 vagas)
- APS Duque de Caxias: Rua Marechal Deodoro 500 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto (200 vagas)
- APS Magé: Avenida Simão da Motta 785 – Magemirim (80 vagas)
- APS Macaé: Rua Dr. Francisco Portela 569 – Centro (80 vagas)
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Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas que atendem a certos critérios. Para ter direito ao benefício, é necessário ter 65 anos ou mais, ter alguma deficiência, ou uma renda familiar per capita de até um quarto do piso salarial (atualmente R$ 353). O BPC não requer contribuição prévia ao INSS e é concedido no valor de um salário mínimo nacional (R$ 1.412).
Os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário, e o benefício não é convertido em pensão por morte. Para aqueles com 65 anos ou mais, é necessário passar por uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar.
Já para pessoas com deficiência, é realizada uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Essa avaliação busca entender a situação financeira, familiar e os tratamentos realizados, para verificar se a pessoa preenche os critérios para o BPC.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock – Arte: Meu Cadastro Único