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Atualmente, as famílias brasileiras têm a chance de receber até R$ 3.800 por mês através do programa Caixa Tem, uma iniciativa do Governo Federal destinada a apoiar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para ter acesso a esses benefícios, é fundamental que as famílias estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a porta de entrada para diversos programas assistenciais.
A elegibilidade e o valor dos benefícios variam de acordo com critérios específicos de cada programa e a disponibilidade orçamentária do governo. Portanto, é essencial que as famílias se informem sobre as condições necessárias para garantir sua participação e acesso aos recursos disponíveis. Neste texto, vamos explorar como se inscrever e quais benefícios estão à disposição por meio do CadÚnico.
Benefícios Disponíveis no Cadastro Único
O Cadastro Único oferece uma variedade de benefícios assistenciais, com destaque para o Bolsa Família. Este programa assegura um valor base de R$ 600 por família, além de adicionais para filhos e gestantes. As faixas de valores são as seguintes:
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos
- R$ 50 para jovens até 18 anos
- R$ 50 para gestantes
- R$ 50 para bebês de até 6 meses
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Em média, as famílias que participam do Bolsa Família recebem aproximadamente R$ 680 por mês. Este apoio financeiro visa amenizar os impactos da pobreza e garantir o acesso a necessidades básicas.
Outro benefício importante é o Auxílio-Gás, que é pago bimestralmente, com o último valor liberado em agosto no montante de R$ 102. O próximo pagamento será realizado em outubro. Adicionalmente, o programa Pé-de-Meia oferece até R$ 9 mil aos estudantes da rede pública durante o ensino médio, dividido em dez pagamentos mensais de R$ 200, com um bônus de R$ 200 para quem participar do Enem e uma poupança de R$ 1.000 por série concluída.
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Contribuições do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que têm uma renda familiar inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 1.412 por mês. Uma informação relevante é que os beneficiários do BPC podem também receber o Bolsa Família, desde que respeitem os limites de renda estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Para que a concessão do BPC não impeça o recebimento do Bolsa Família, considera-se apenas a renda que não provém desse auxílio no cálculo da renda per capita familiar. Assim, mesmo que a renda total da família ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa, despesas relacionadas à saúde, como medicamentos ou equipamentos médicos, podem ser levadas em conta para o cálculo.
A Medida Provisória 1.164/2023, que regulamentou o Novo Bolsa Família, inclui essas famílias na Regra de Proteção, assegurando que a concessão do BPC não leve à perda imediata do Bolsa Família, ajudando a evitar desassistência para essas famílias.
Como Verificar a Elegibilidade e se Inscrever
Para saber se você e sua família têm direito a esses programas sociais, o principal critério é a renda mensal per capita, que deve ser de até R$ 218. O cálculo é simples: some a renda total da família e divida pelo número de integrantes. Se o resultado estiver dentro do limite, é hora de buscar a inscrição no CadÚnico.
A inscrição é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. É importante ressaltar que a entrada nos programas não é automática; uma análise mensal é feita para confirmar a elegibilidade. Após a inscrição, os benefícios são disponibilizados por meio de um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, podendo ser acessados em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os pagamentos são feitos mensalmente e devem ser sacados em até 120 dias após a disponibilização. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas aos prazos e às condições para garantir o acesso a esses recursos essenciais.
