Atualmente, as famÃlias brasileiras têm a chance de receber até R$ 3.800 por mês através do programa Caixa Tem, uma iniciativa do Governo Federal destinada a apoiar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para ter acesso a esses benefÃcios, é fundamental que as famÃlias estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a porta de entrada para diversos programas assistenciais.
A elegibilidade e o valor dos benefÃcios variam de acordo com critérios especÃficos de cada programa e a disponibilidade orçamentária do governo. Portanto, é essencial que as famÃlias se informem sobre as condições necessárias para garantir sua participação e acesso aos recursos disponÃveis. Neste texto, vamos explorar como se inscrever e quais benefÃcios estão à disposição por meio do CadÚnico.
BenefÃcios DisponÃveis no Cadastro Único
O Cadastro Único oferece uma variedade de benefÃcios assistenciais, com destaque para o Bolsa FamÃlia. Este programa assegura um valor base de R$ 600 por famÃlia, além de adicionais para filhos e gestantes. As faixas de valores são as seguintes:
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos
- R$ 50 para jovens até 18 anos
- R$ 50 para gestantes
- R$ 50 para bebês de até 6 meses
Em média, as famÃlias que participam do Bolsa FamÃlia recebem aproximadamente R$ 680 por mês. Este apoio financeiro visa amenizar os impactos da pobreza e garantir o acesso a necessidades básicas.
Outro benefÃcio importante é o AuxÃlio-Gás, que é pago bimestralmente, com o último valor liberado em agosto no montante de R$ 102. O próximo pagamento será realizado em outubro. Adicionalmente, o programa Pé-de-Meia oferece até R$ 9 mil aos estudantes da rede pública durante o ensino médio, dividido em dez pagamentos mensais de R$ 200, com um bônus de R$ 200 para quem participar do Enem e uma poupança de R$ 1.000 por série concluÃda.
Leia mais:
Empréstimo liberado no Caixa Tem; confira como solicitar!
Caixa Tem: saiba como atualizar os seus dados
Como recuperar o acesso ao Caixa Tem após ser bloqueado?
Contribuições do BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC)
O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) é um auxÃlio destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que têm uma renda familiar inferior a 25% do salário mÃnimo por pessoa, equivalente a R$ 1.412 por mês. Uma informação relevante é que os beneficiários do BPC podem também receber o Bolsa FamÃlia, desde que respeitem os limites de renda estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Para que a concessão do BPC não impeça o recebimento do Bolsa FamÃlia, considera-se apenas a renda que não provém desse auxÃlio no cálculo da renda per capita familiar. Assim, mesmo que a renda total da famÃlia ultrapasse o limite de 1/4 do salário mÃnimo por pessoa, despesas relacionadas à saúde, como medicamentos ou equipamentos médicos, podem ser levadas em conta para o cálculo.
A Medida Provisória 1.164/2023, que regulamentou o Novo Bolsa FamÃlia, inclui essas famÃlias na Regra de Proteção, assegurando que a concessão do BPC não leve à perda imediata do Bolsa FamÃlia, ajudando a evitar desassistência para essas famÃlias.
Como Verificar a Elegibilidade e se Inscrever
Para saber se você e sua famÃlia têm direito a esses programas sociais, o principal critério é a renda mensal per capita, que deve ser de até R$ 218. O cálculo é simples: some a renda total da famÃlia e divida pelo número de integrantes. Se o resultado estiver dentro do limite, é hora de buscar a inscrição no CadÚnico.
A inscrição é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu municÃpio. É importante ressaltar que a entrada nos programas não é automática; uma análise mensal é feita para confirmar a elegibilidade. Após a inscrição, os benefÃcios são disponibilizados por meio de um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, podendo ser acessados em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os pagamentos são feitos mensalmente e devem ser sacados em até 120 dias após a disponibilização. Assim, é fundamental que as famÃlias fiquem atentas aos prazos e à s condições para garantir o acesso a esses recursos essenciais.