Na mais recente rodada de negociações sobre a Reforma Tributária, um novo capítulo se abre com a possível inclusão dos medicamentos tarjados na cesta básica de produtos isentos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Líderes de bancadas revelaram que essa medida faz parte do novo relatório que está sendo elaborado para regulamentar a proposta em debate.
A decisão surge após intensas discussões entre representantes do setor farmacêutico e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma reunião crucial na última terça-feira. Segundo fontes próximas ao encontro, os medicamentos que requerem prescrição médica poderão ser beneficiados com uma alíquota zero de IVA. Já os medicamentos de venda livre, como antigripais e analgésicos comuns, poderão usufruir de um desconto significativo de 60% na alíquota.
Inclusão dos medicamentos tarjados
A inclusão dos medicamentos tarjados representa uma vitória para o setor farmacêutico, que vinha pressionando por essa medida como forma de tornar mais acessíveis os tratamentos essenciais à população. De acordo com levantamentos recentes de associações do setor, mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país não seriam contemplados com as alíquotas reduzidas inicialmente propostas.
Os líderes parlamentares que participaram das negociações destacaram que essa inclusão pode resultar em um leve aumento na alíquota padrão do IVA, calculado em cerca de 0,21%. No entanto, eles asseguram que esse acréscimo será compensado por ajustes no imposto seletivo, visando manter o equilíbrio fiscal da proposta.
Carne na cesta básica
Além da questão dos medicamentos, outra discussão relevante diz respeito à inclusão da carne na cesta básica. Líderes partidários informaram que essa decisão deverá ser tomada via destaque de plenário, uma medida que requererá análise detalhada e possivelmente enfrentará resistências políticas significativas.
Os líderes esperam que a emenda destacada para a inclusão das carnes seja aprovada, considerando a tendência favorável de várias bancadas. No entanto, destacaram que este é um tema de grande sensibilidade e que demandará um debate cuidadoso no Congresso Nacional.
Dessa forma, a proposta da Reforma Tributária avança com ajustes que visam não apenas simplificar o sistema de impostos, mas também promover inclusão social e acessibilidade aos produtos essenciais para a saúde e o bem-estar dos brasileiros. A expectativa agora se concentra na elaboração final do relatório e nas próximas etapas legislativas que definirão o futuro dessa reforma tão aguardada.
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