O programa Bolsa Família, um dos principais mecanismos de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil, inicia o pagamento dos benefícios de agosto de 2024 a partir do próximo dia 19.
Esta edição do benefício segue com o valor estabelecido de R$ 600 por família, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. Abaixo, detalhamos o calendário de pagamentos e as especificidades dos benefícios.
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Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto de 2024 seguirão um calendário específico, com datas definidas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A distribuição dos valores será realizada de acordo com o seguinte cronograma:
- NIS final 1: 19 de agosto;
- NIS final 2: 20 de agosto;
- NIS final 3: 21 de agosto;
- NIS final 4: 22 de agosto;
- NIS final 5: 23 de agosto;
- NIS final 6: 26 de agosto;
- NIS final 7: 27 de agosto;
- NIS final 8: 28 de agosto;
- NIS final 9: 29 de agosto;
- NIS final 0: 30 de agosto.
É importante que os beneficiários estejam atentos às datas correspondentes ao seu NIS para garantir que o recebimento do benefício ocorra sem contratempos.
Benefícios do programa
O Bolsa Família é composto por seis tipos de benefícios, cada um voltado para atender diferentes necessidades das famílias. Abaixo, detalhamos cada um deles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Oferece R$ 142 por pessoa da família. Este benefício é destinado a garantir um valor mínimo de assistência para cada membro familiar;
- Benefício Complementar (BCO): É um valor adicional concedido às famílias cuja soma dos demais benefícios não atinja R$ 600, assegurando assim um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Concede um adicional de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Este benefício visa proporcionar apoio financeiro extra para as famílias com crianças pequenas;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adiciona R$ 50 para gestantes e crianças ou adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos. A intenção é oferecer suporte financeiro adicional para a educação e saúde desses grupos etários;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Este benefício, que será transferido a partir de setembro, concede R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. O objetivo é proporcionar suporte para a nutrição dos recém-nascidos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil, sendo válido até maio de 2025. Esse benefício foi instituído para assegurar uma transição mais suave entre os programas de assistência social.
Condições para recebimento
Para que uma família possa ser beneficiária do Bolsa Família, é necessário cumprir com uma série de condições estabelecidas nas áreas de saúde e educação. Entre os requisitos estão:
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem manter uma frequência escolar regular;
- Acompanhamento Pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal adequado;
- Acompanhamento Nutricional: Crianças até sete anos devem seguir o acompanhamento nutricional estabelecido;
- Calendário Nacional de Vacinação: As crianças devem cumprir o calendário nacional de vacinação.
Além disso, as famílias devem informar sua condição de beneficiária ao matricular as crianças na escola e ao vaciná-las no posto de saúde. Estes requisitos visam assegurar que as famílias atendam a critérios básicos de saúde e educação, promovendo uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os seus membros.
O Bolsa Família é uma iniciativa crucial para a proteção social de milhões de brasileiros, e o cumprimento rigoroso das condições estabelecidas é fundamental para garantir a continuidade e a efetividade do programa. O acompanhamento regular das datas de pagamento e dos requisitos necessários para a manutenção do benefício é essencial para que as famílias possam aproveitar integralmente os recursos oferecidos e garantir o suporte necessário para o seu bem-estar.
Imagem: sergign / Envato
