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Nos últimos meses, muitos brasileiros têm sido surpreendidos com a possibilidade de recuperar valores esquecidos relacionados ao Fundo PIS/Pasep. Esse montante, que pode representar um alívio financeiro significativo, está disponível para saque, mas exige atenção aos critérios estabelecidos pelo governo. Neste artigo, explicaremos em detalhes como realizar o resgate em apenas três passos simples, além de esclarecer quem tem direito, como consultar os valores e evitar golpes comuns.
Entenda o que é o Fundo PIS/Pasep
Origem e finalidade do fundo
O Fundo PIS/Pasep foi criado com o objetivo de beneficiar trabalhadores do setor público (Pasep) e da iniciativa privada (PIS), que exerceram atividade remunerada entre os anos de 1971 e 1988. Durante esse período, o empregador fazia contribuições em nome dos trabalhadores. Com o tempo, muitos valores deixaram de ser sacados, permanecendo parados nos cofres públicos.
Unificação do fundo ao FGTS
Em 2020, o governo federal unificou o Fundo PIS/Pasep ao FGTS como medida para facilitar a gestão dos recursos. A Caixa Econômica Federal passou a administrar esses valores, disponibilizando o saque para os beneficiários legais ou herdeiros.
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Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep?
Trabalhadores entre 1971 e 1988
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada no setor privado (PIS) ou no serviço público (Pasep) entre 1971 e 1988, e não retirou os valores ao longo dos anos. Mesmo pessoas que não têm mais vínculo formal com o empregador ou já se aposentaram podem ter saldo disponível.
Herdeiros e dependentes legais
Caso o trabalhador já tenha falecido, seus herdeiros ou dependentes legais podem solicitar os valores mediante apresentação de documentos, como certidão de óbito e inventário ou declaração de dependência emitida pelo INSS.
Documentação necessária
Para realizar o saque, são exigidos documentos como:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Carteira de trabalho (para comprovação do vínculo)
- Número do PIS/Pasep
- Comprovante de titularidade da conta (em caso de crédito automático)
Como consultar se você tem dinheiro a receber?
Consulta pelo app FGTS
Uma das formas mais práticas de consultar é por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Após o login com CPF e senha cadastrada, o usuário pode verificar se há saldo referente ao Fundo PIS/Pasep.
Consulta pelo site da Caixa
Outra alternativa é acessar o site da Caixa Econômica Federal. Ao informar o número do NIS (PIS/Pasep) e outros dados, é possível verificar se há valores disponíveis.
Atendimento presencial
Pessoas com dificuldade de acesso digital podem procurar uma agência da Caixa, levando os documentos exigidos, para fazer a verificação presencialmente.
Como resgatar o dinheiro do PIS/Pasep em 3 passos simples
Passo 1: Verifique seu saldo
Antes de qualquer procedimento, é fundamental verificar se há valores disponíveis. Utilize o aplicativo FGTS ou o site da Caixa, conforme explicado anteriormente.
Passo 2: Atualize seus dados
Caso encontre saldo disponível, atualize seus dados no sistema. Isso inclui endereço, telefone e conta bancária, para facilitar o recebimento dos valores.
Passo 3: Solicite o saque
Após a atualização dos dados, solicite o saque diretamente pelo app FGTS ou vá até uma agência da Caixa. Se o valor for de até R$ 3.000, é possível realizar o saque com o Cartão Cidadão em caixas eletrônicos. Para quantias maiores, o atendimento deve ser feito com agendamento prévio.
Prazos e regras para o saque
Prazo final para resgate
O governo estabeleceu que os recursos do antigo Fundo PIS/Pasep permanecerão disponíveis para saque até 1º de junho de 2025. Após essa data, os valores esquecidos serão definitivamente incorporados ao patrimônio da União.
O que acontece se o prazo for perdido?
Caso o trabalhador ou seus herdeiros não solicitem o saque até a data-limite, perderão o direito ao recurso. Por isso, a recomendação é agir com urgência e atenção.
Valores disponíveis para saque
Estimativas do governo
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que mais de R$ 25 bilhões ainda não foram resgatados por trabalhadores ou familiares. Os valores variam conforme o tempo de contribuição e a remuneração recebida na época.
Atualização monetária
Os saldos mantidos nos fundos são corrigidos monetariamente, o que pode resultar em quantias mais elevadas do que as esperadas. Em alguns casos, há relatos de valores superiores a R$ 10 mil disponíveis para saque.
Cuidados para evitar golpes
Golpes por mensagens e chamadas
Golpistas estão se aproveitando da nova rodada de saques para aplicar fraudes, enviando mensagens falsas ou realizando ligações em nome da Caixa. Desconfie de promessas de “liberação imediata” ou pedidos de dados bancários via telefone.
Sites falsos e aplicativos não oficiais
Evite acessar links recebidos por SMS ou redes sociais. A recomendação é utilizar apenas os canais oficiais da Caixa e do governo para consultas e transações.
Dicas de segurança
- Nunca informe sua senha fora dos canais oficiais
- Desconfie de intermediários que cobram para realizar o saque
- Não baixe aplicativos de fontes desconhecidas
Diferença entre abono salarial e fundo PIS/Pasep
Entenda a confusão comum
Muitos confundem o abono salarial com o Fundo PIS/Pasep. O abono é pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos. Já o Fundo PIS/Pasep é um valor acumulado no passado, disponível apenas para trabalhadores ativos entre 1971 e 1988.
Como saber qual é o seu caso?
Ao acessar o app FGTS ou consultar o site da Caixa, será possível identificar a origem do saldo. Em caso de dúvidas, procure uma agência ou entre em contato com o atendimento oficial.
Herdeiros: como solicitar o benefício de forma correta?
Documentos exigidos para herdeiros
Herdeiros devem apresentar:
- Documento de identidade
- CPF
- Certidão de óbito do titular
- Documentos que comprovem a relação familiar (como certidão de nascimento ou casamento)
- Inventário ou alvará judicial
Procedimento para saque
O saque por herdeiros pode ser realizado diretamente em uma agência da Caixa. Em alguns casos, o valor pode ser transferido para a conta do solicitante, mediante comprovação documental.
O papel da Caixa Econômica Federal
Instituição responsável
Desde a unificação do fundo ao FGTS, a Caixa tornou-se responsável por toda a administração dos recursos. Isso inclui a consulta, atualização de dados, processamento e liberação dos valores para saque.
Canais oficiais da Caixa
- Aplicativo FGTS
- Site da Caixa
- Atendimento presencial nas agências
- Atendimento telefônico: 0800 726 0207
Considerações finais
O resgate do dinheiro esquecido no Fundo PIS/Pasep é uma oportunidade para milhares de brasileiros acessarem recursos muitas vezes inesperados. O processo é simples e pode ser feito de forma segura, desde que se siga os canais oficiais. Com prazos definidos e exigência de documentação, é importante não adiar a consulta e, se for o caso, iniciar o processo o quanto antes.
Seja você um trabalhador que atuou entre 1971 e 1988 ou herdeiro de alguém que se encaixa nesse perfil, o momento de agir é agora. Siga os passos, evite golpes e recupere o que é seu por direito.