Em 2024, o PIS/Pasep oferece auxílio importante. Veja quem tem direito, como consultar valores, calendário de pagamento e evite perder o saque!
Descubra quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024 e evite perder o prazo de saque
O PIS/Pasep é um dos programas mais esperados pelos trabalhadores brasileiros, principalmente aqueles que contribuíram formalmente para a economia no ano-base de 2022. Em 2024, o benefício traz valores atualizados e um calendário de pagamentos específico que deve ser seguido à risca. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao PIS/Pasep, como consultar os valores, qual é o calendário de pagamento e o que fazer para sacar o benefício sem perder o prazo.
Leia mais:
Bolsa Família dobrou reajuste em relação à Aposentadoria? Descubra os detalhes
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são abonos salariais destinados a trabalhadores com vínculo empregatício formal. O PIS é para trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.
Esses benefícios são uma forma de redistribuição de parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e são pagos anualmente aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo.
Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?
Para garantir o pagamento do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores precisam atender a alguns critérios. Veja quem tem direito:
Requisitos para o PIS
- Inscrição no PIS há pelo menos 5 anos: O trabalhador deve estar cadastrado no programa por, no mínimo, 5 anos.
- Vínculo empregatício: É necessário ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2022.
- Rendimento de até dois salários mínimos: A remuneração mensal do trabalhador não pode ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
- Informações corretamente enviadas pelo empregador: O empregador deve ter enviado os dados corretamente ao Governo através da RAIS ou eSocial.
Requisitos para o Pasep
Os servidores públicos seguem requisitos similares, com a diferença de que o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Para ter direito ao Pasep, o servidor deve atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Pasep há pelo menos 5 anos
- Ter trabalhado com vínculo formal por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês
- O empregador deve ter enviado corretamente os dados ao Ministério do Trabalho e Emprego
Valores do benefício: como são calculados?
O valor do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2022). O valor integral do benefício corresponde a R$ 1.412,00, mas esse valor será ajustado dependendo do tempo trabalhado. Caso o trabalhador tenha atuado durante o ano completo, ele receberá o valor total de R$ 1.412,00.
Se o trabalhador tenha atuado apenas por parte do ano, o valor será calculado proporcionalmente. Por exemplo, quem trabalhou durante um mês, por exemplo, receberá uma fração desse valor, e assim por diante.
Calendário de pagamentos e datas de saque
Em 2024, o calendário de pagamentos para o PIS/Pasep foi definido de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento para quem recebe o PIS (trabalhadores da iniciativa privada) e o número final de inscrição para quem recebe o Pasep (servidores públicos).
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) da Caixa Econômica Federal:
- Janeiro: pagamento a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: pagamento a partir de 15 de março de 2024
- Março e abril: pagamento a partir de 15 de abril de 2024
- Maio e junho: pagamento a partir de 15 de maio de 2024
- Julho e agosto: pagamento a partir de 17 de junho de 2024
- Setembro e outubro: pagamento a partir de 15 de julho de 2024
- Novembro e dezembro: pagamento a partir de 15 de agosto de 2024
Para servidores públicos (Pasep) do Banco do Brasil:
- 0: pagamento a partir de 15 de fevereiro de 2024
- 1: pagamento a partir de 15 de março de 2024
- 2 e 3: pagamento a partir de 15 de abril de 2024
- 4 e 5: pagamento a partir de 15 de maio de 2024
- 6 e 7: pagamento a partir de 17 de junho de 2024
- 8 e 9: pagamento a partir de 15 de julho de 2024
Como verificar o direito ao benefício
Existem várias formas de verificar se você tem direito ao PIS/Pasep em 2024. As principais opções incluem:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite consultar o status do benefício e obter informações detalhadas sobre o pagamento.
- Portal Gov.br: Pelo site oficial do governo, é possível consultar a situação do benefício de forma rápida.
- Central telefônica 158: O número 158 também pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício.
Passos para sacar o PIS/Pasep
O processo de saque do PIS/Pasep varia conforme o tipo de vínculo do trabalhador e a instituição financeira responsável. Confira como realizar o saque:
Para o PIS (trabalhadores da iniciativa privada):
- Se o trabalhador possui conta na Caixa Econômica Federal, o valor será creditado automaticamente.
- Caso não tenha conta, o saque pode ser feito diretamente nas agências da Caixa, apresentando um documento de identificação. Outra opção é utilizar o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento ou casas lotéricas.
Para o Pasep (servidores públicos):
- Se o trabalhador possui conta no Banco do Brasil, o valor será depositado automaticamente.
- Caso contrário, o saque pode ser feito nas agências do Banco do Brasil mediante apresentação de um documento de identificação.
Por que respeitar o prazo de saque?
O prazo final para o saque do PIS/Pasep em 2024 vai até 27 de dezembro. Após essa data, os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o trabalhador perde o direito ao benefício referente ao ano-base 2022.
Portanto, é essencial que o trabalhador fique atento ao calendário e retire o valor do benefício dentro do prazo estipulado para não perder essa oportunidade.
Orientações em caso de problemas
Caso o trabalhador enfrente problemas para realizar o saque, seja por erro nas informações fornecidas pelo empregador ou por outros motivos, existem alguns passos que podem ser seguidos:
- Verificar as informações: O trabalhador pode solicitar ao empregador a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Atendimento nas agências: O trabalhador pode buscar atendimento diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para esclarecer eventuais problemas no saque.
- Ministério do Trabalho: Caso necessário, o trabalhador também pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho para obter mais informações ou ajuda na resolução de pendências.
