Pente-fino do INSS volta com força e pode cortar milhares de benefícios

Entre os principais alvos da nova etapa do pente-fino estão benefícios por incapacidade, auxílios antigos e pagamentos que não passam por reavaliação há vários anos.

O que é o pente-fino do INSS

O pente-fino é um processo de revisão administrativa realizado pelo INSS para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos exigidos para continuar recebendo o pagamento.

Durante esse processo, o órgão cruza dados cadastrais, documentos médicos e informações de renda para identificar inconsistências ou possíveis pagamentos indevidos.

Caso sejam encontradas irregularidades ou falta de comprovação das condições que deram origem ao benefício, o pagamento pode ser suspenso ou cancelado.

Nos últimos anos, esse tipo de fiscalização se tornou mais frequente, principalmente por causa do aumento do número de benefícios concedidos e da necessidade de controle das contas públicas.

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Quem pode ser convocado para revisão

Nem todos os segurados entram automaticamente na lista de revisão. O INSS costuma priorizar benefícios que apresentam maior risco de irregularidade ou que não passam por avaliação há muito tempo.

Entre os principais casos que podem cair no pente-fino estão:

• Auxílio-doença
  
• Aposentadoria por incapacidade permanente
  
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  
• Benefícios concedidos há muitos anos sem nova avaliação
  
• Casos com inconsistências cadastrais
  

Em muitos casos, segurados que não realizam perícia médica há mais de dois anos podem ser convocados para uma nova avaliação médica.

Como o segurado do INSS é avisado da convocação

O INSS utiliza vários canais para avisar quando o beneficiário precisa passar por revisão.

As notificações podem ser enviadas por:

• Aplicativo ou site Meu INSS
  
• Carta enviada para o endereço cadastrado
  
• Mensagem no extrato bancário
  
• Telefone 135
  

Se o segurado não responder à convocação dentro do prazo ou deixar de apresentar os documentos solicitados, o benefício pode ser suspenso e posteriormente cancelado.

Por isso, especialistas recomendam que os beneficiários acompanhem regularmente seus dados no sistema do INSS.

Grupos que normalmente não entram no pente-fino

A legislação previdenciária prevê algumas situações em que o segurado pode ser dispensado de revisões periódicas.

Em geral, ficam fora do pente-fino:

• Pessoas com mais de 60 anos
  
• Beneficiários com mais de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos
  
• Pessoas aposentadas por incapacidade permanente em razão do HIV
  

Essas regras foram criadas para proteger grupos mais vulneráveis de convocações frequentes.

Como evitar o corte do benefício INSS?

Quem recebe algum benefício do INSS pode reduzir o risco de bloqueio seguindo algumas recomendações importantes.

Entre as principais orientações estão:

• Manter os dados cadastrais atualizados no Meu INSS
  
• Guardar laudos médicos e exames recentes
  
• Comparecer às perícias médicas quando convocado
  
• Apresentar documentos dentro do prazo informado
  

Em benefícios por incapacidade, apresentar relatórios médicos atualizados é fundamental para comprovar que a condição que deu origem ao benefício ainda existe.

Revisões devem continuar nos próximos anos

Especialistas em direito previdenciário apontam que o pente-fino deve continuar sendo uma estratégia frequente do governo para reduzir gastos indevidos e melhorar o controle dos benefícios.

Com o avanço do cruzamento de dados e do uso de tecnologia na análise dos cadastros, a tendência é que as revisões se tornem cada vez mais frequentes e abrangentes.

Para quem depende desses pagamentos, a recomendação é acompanhar regularmente a situação do benefício e manter toda a documentação em dia.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital