O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na sexta-feira (5/7) que o INSS realizará uma revisão abrangente de 800 mil benefícios, incluindo o auxílio-doença, a partir de agosto. A medida visa identificar e corrigir possíveis irregularidades.
Ministro Carlos Lupi anuncia revisão de 800 mil benefícios do INSS: saiba o que mudará
Checagem de irregularidades
Carlos Lupi esclareceu que a ação não se trata de uma simples revisão, mas sim de uma checagem minuciosa de possíveis irregularidades nos benefícios concedidos. “Temos que primeiro checar onde estão essas irregularidades e como foram cometidas,” explicou o ministro durante a celebração dos 34 anos do INSS em Brasília. Estima-se que cerca de 800 mil beneficiários passarão por essa nova perícia.
Processo de verificação
O trabalho, conduzido pelo INSS em conjunto com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência, começou em agosto e não tem prazo para ser concluído. Os dados dos beneficiários serão cruzados e analisados, e as pessoas serão informadas sobre a necessidade de novas perícias, sem necessariamente precisar comparecer presencialmente.
Benefícios em análise
Além do auxílio-doença, a revisão incluirá aposentadorias por invalidez, que podem ser revertidas caso o beneficiário recupere a capacidade de trabalho. Segundo a legislação, essas revisões devem ocorrer a cada dois anos, mas estão atrasadas desde 2019. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será verificado.
Leia mais:
INSS fará PENTE-FINO: você pode ter o benefício CANCELADO
SALÁRIO-MATERNIDADE DO INSS: saiba o que é necessário para DAR ENTRADA
Tempo de espera para concessão de benefício é REDUZIDO no INSS
Compromisso com a justiça
Durante o evento do INSS, Lupi enfatizou que a checagem busca apenas eliminar irregularidades e não retirar direitos de quem realmente precisa. “Direito é para quem tem direito,” afirmou, garantindo que o objetivo não é prejudicar os beneficiários legítimos.
Impacto fiscal e corte de gastos
O anúncio de Lupi ocorre em um momento em que o governo federal, sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda Fernando Haddad, busca cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal. Esse ajuste, previsto para o orçamento de 2025, pode ser antecipado dependendo do relatório de despesas e receitas deste mês.
Combate às fraudes
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o objetivo é evitar desgastes desnecessários aos beneficiários. “Vamos tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas,” afirmou. Ele mencionou que algumas perícias serão necessárias, especialmente para identificar cadastros fictícios criados por organizações criminosas para fraudar o sistema.
O que esperar?
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos às comunicações do instituto e se preparar para possíveis revisões de seus benefícios. A iniciativa busca garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente tem direito, eliminando fraudes e irregularidades no sistema previdenciário.
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com – Edição: Meu Cadastro Único