O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará um novo pente-fino nos benefícios assistenciais e previdenciários até o final de 2024. Esse processo visa identificar fraudes, irregularidades e pagamentos indevidos, como forma de garantir a sustentabilidade fiscal do governo federal.
A revisão, que já está em andamento desde 2023, foca em benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a expectativa de gerar uma economia significativa para os cofres públicos. Mas quem corre risco de ter o benefício bloqueado? E o que fazer caso você seja convocado para essa reavaliação?
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O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma estratégia adotada pelo governo para revisar a concessão de benefícios sociais e previdenciários, como forma de reduzir fraudes e pagamentos indevidos. O foco principal está em benefícios assistenciais, como o BPC, e previdenciários, como o auxílio-doença.
Desde 2023, o pente-fino já cancelou milhares de benefícios com base em irregularidades identificadas em sistemas de revisão, como o Atestmed, que permitiu a concessão de auxílio-doença sem necessidade de perícia médica em casos específicos. Essa ação foi responsável por economizar bilhões de reais.
O governo federal pretende intensificar esse processo em 2024 e 2025, abrangendo um número maior de benefícios e aprimorando as tecnologias usadas na identificação de irregularidades.
Por que o governo está fazendo o pente-fino?
O principal objetivo do pente-fino do INSS é controlar os gastos públicos. Nos últimos anos, houve um aumento expressivo na quantidade de beneficiários de auxílios como o BPC e o auxílio-doença, levando a uma elevação significativa nas despesas do governo. Com o pente-fino, o governo espera identificar e cancelar benefícios que estão sendo pagos indevidamente, seja por fraude ou por beneficiários que não atendem mais aos requisitos.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que o pente-fino contribua diretamente para o equilíbrio fiscal, economizando bilhões de reais até 2025.
Quais benefícios serão revisados?
Entre os benefícios que estão no foco do pente-fino do INSS estão:
- Auxílio-doença: Esse é um dos principais alvos da revisão, especialmente em casos em que não há comprovação médica adequada ou quando o benefício foi concedido por meio de perícia automática;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará por uma reavaliação rigorosa, especialmente nas situações em que os beneficiários não atualizam o cadastro no CadÚnico;
- Aposentadorias por invalidez: Benefícios por invalidez concedidos há mais de dois anos sem nova perícia também podem ser revisados, conforme prevê a legislação.
Como saber se caí no pente-fino do INSS?
O INSS está notificando os beneficiários que foram incluídos no pente-fino de diversas maneiras, como mensagens por SMS, e-mails, notificações via aplicativo “Meu INSS” e cartas enviadas pelos Correios. Para saber se seu benefício está passando por revisão, o ideal é consultar o aplicativo “Meu INSS”. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”: Disponível para Android e iOS, o aplicativo também pode ser acessado via navegador no site oficial;
- Informe seu CPF e senha: Caso ainda não tenha cadastro, é possível criar uma conta em poucos minutos;
- Verifique a necessidade de atualização cadastral: Se o sistema apontar que seu benefício está em processo de revisão, você será orientado a atualizar seus dados e, em alguns casos, agendar uma perícia médica.
Atenção às notificações
Mantenha sempre seus dados atualizados no sistema do INSS para evitar perder notificações importantes. O não comparecimento a uma convocação para perícia ou o atraso na atualização cadastral pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
E se eu estiver no pente-fino, o que devo fazer?
Se você foi convocado para o pente-fino, é fundamental agir rapidamente para evitar o cancelamento do benefício. Veja as principais etapas:
1. Atualize seu cadastro
A primeira ação que você deve tomar é verificar se suas informações no CadÚnico (para beneficiários do BPC) ou no INSS estão corretas. Caso haja alguma pendência, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma agência do INSS para regularizar sua situação.
2. Agende sua perícia
Para beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pode ser necessário agendar uma nova perícia médica. O agendamento pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou diretamente no site do INSS.
3. Apresente a documentação correta
Tenha em mãos toda a documentação necessária para comprovar que você ainda tem direito ao benefício. Para o BPC, isso inclui comprovantes de renda familiar e laudos médicos atualizados, no caso de pessoas com deficiência. Já para o auxílio-doença, laudos médicos recentes que atestem a incapacidade são essenciais.
O que acontece se o benefício for cancelado?
Se o INSS decidir pelo cancelamento do seu benefício, você será informado por meio do aplicativo “Meu INSS” ou por correspondência. No entanto, se você regularizar sua situação dentro do prazo estabelecido, pode solicitar a reativação do benefício, e o pagamento das parcelas suspensas será realizado retroativamente.
Prazo para regularização
O INSS concede um prazo para que os beneficiários regularizem sua situação antes do cancelamento definitivo. Em municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já nas cidades maiores, o prazo é de até 90 dias.
Impactos do pente-fino na vida dos beneficiários
Embora o pente-fino seja uma medida necessária para o controle dos gastos públicos, muitos beneficiários temem os efeitos dessas revisões. Para famílias de baixa renda que dependem do BPC ou de outros benefícios, o bloqueio pode significar uma crise financeira imediata.
Além disso, há preocupações de que o processo de revisão possa prejudicar beneficiários legítimos, especialmente idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades para acessar a internet ou agências do INSS.
Como se proteger de fraudes e golpes durante o pente-fino
Durante o pente-fino, o aumento de fraudes e golpes é uma preocupação. Beneficiários do INSS devem estar atentos a tentativas de golpe, principalmente por meio de ligações telefônicas e mensagens solicitando dados pessoais ou bancários.
O INSS não pede informações sensíveis por telefone ou WhatsApp. Sempre verifique a autenticidade das comunicações diretamente pelo site ou aplicativo oficial.
Considerações finais
O pente-fino do INSS é uma ação do governo para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente tem direito aos benefícios. Embora seja uma medida necessária para o equilíbrio das contas públicas, é fundamental que os beneficiários acompanhem de perto sua situação e mantenham seus dados atualizados para evitar o bloqueio do benefício.
Se você foi convocado para o pente-fino, não perca tempo! Regularize sua situação o quanto antes e evite transtornos financeiros.
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