O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, mais conhecido como Rioprevidência, anunciou recentemente uma lista com os nomes de 3.181 pensionistas que, por não realizarem o recenseamento obrigatório até o prazo final de 31 de agosto, estão prestes a ter seus benefícios suspensos.
Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber sobre esse recenseamento, como realizá-lo, e os cuidados necessários para evitar fraudes.
O que é o recenseamento do RioPrevidência?
O recenseamento é um processo obrigatório para todos os pensionistas vinculados ao Rioprevidência. Essa atualização cadastral visa garantir que os dados dos beneficiários estejam sempre corretos e atualizados, permitindo uma melhor gestão dos recursos públicos e a segurança dos pagamentos previdenciários.
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Por que o recenseamento é necessário?
A obrigatoriedade do recenseamento está prevista na Lei Federal 10.887, de 2004, que estabelece diretrizes para a realização de auditorias periódicas na folha de pagamentos dos beneficiários da previdência social.
Além disso, o recenseamento é fundamental para a avaliação atuarial, garantindo que os recursos disponíveis sejam suficientes para o pagamento contínuo dos benefícios.
Como realizar o recenseamento?
Para evitar a suspensão dos benefícios, os pensionistas que ainda não realizaram o recenseamento devem regularizar sua situação o quanto antes. A seguir, explicamos como proceder.
Agendamento prévio
O primeiro passo é agendar um atendimento em uma das agências ou postos do Rioprevidência. O agendamento pode ser feito de duas formas:
- Site: Acesse o site oficial do Rioprevidência aqui e siga as instruções para marcar o seu atendimento.
- Telefone: Ligue para o número 0800-285-8191 (para chamadas de telefone fixo) ou (21) 3850-3350 (para chamadas de celular ou fixo).
Documentos necessários
Para realizar o recenseamento, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência dos últimos três meses ou uma declaração de residência;
- Título de eleitor (ou e-Título, comprovante de votação de 2022 ou de quitação eleitoral).
Atenção para menores de idade
No caso de pensionistas menores de idade que ainda não possuem RG, a certidão de nascimento será aceita.
Onde realizar o recenseamento?
O recenseamento deve ser feito exclusivamente em postos ou agências do Rioprevidência. Importante frisar que o processo não é realizado por aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas. Essa medida visa evitar golpes e fraudes, que infelizmente se tornaram frequentes no ambiente digital.
Quem precisa fazer o recenseamento?
Nem todos os pensionistas são obrigados a realizar o recenseamento. É importante entender quem se enquadra nessa obrigatoriedade para evitar preocupações desnecessárias.
Pensionistas de militares
Os pensionistas de militares precisam fazer o recenseamento apenas se estiverem associados ao Rioprevidência. Isso se aplica àqueles cujo instituidores da pensão faleceram até 31 de dezembro de 2021.
Pensionistas de outras categorias
Todos os demais pensionistas do Rioprevidência devem realizar o recenseamento, sem exceção, conforme determinado pela lei.
Consequências da não realização do recenseamento
A principal consequência para quem não realizar o recenseamento obrigatório é a suspensão dos benefícios. Isso significa que os pensionistas deixarão de receber os valores aos quais têm direito até que a situação seja regularizada.
Como reverter a suspensão dos benefícios?
Se você já teve seu benefício suspenso, não se desespere. A solução é simples: basta realizar o recenseamento o quanto antes. Após a atualização dos seus dados, o pagamento será retomado na folha seguinte.
No entanto, é importante destacar que o atraso no recenseamento pode causar transtornos financeiros, então é melhor evitar a suspensão.
Evitando golpes e fraudes
Infelizmente, golpes relacionados à previdência social são cada vez mais comuns. Para evitar cair em armadilhas, siga as orientações abaixo:
Não confie em mensagens não solicitadas
O Rioprevidência não realiza contato via aplicativos de mensagens, e-mails ou telefonemas solicitando recenseamento. Se receber qualquer comunicação desse tipo, desconfie e entre em contato diretamente com o órgão através dos canais oficiais.
Nunca forneça dados pessoais online
Mantenha seus dados pessoais seguros e não os forneça em sites ou aplicativos não autorizados. O recenseamento é feito presencialmente e requer a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas.
Considerações finais
O recenseamento obrigatório dos pensionistas do Rioprevidência é uma medida essencial para garantir a segurança e a regularidade dos pagamentos dos benefícios previdenciários.
Se você é pensionista e ainda não fez o recenseamento, não perca tempo! Agende seu atendimento, reúna os documentos necessários e compareça ao posto do Rioprevidência mais próximo.
Lembre-se: a suspensão dos benefícios pode ser evitada com a atualização dos seus dados, e a prevenção contra fraudes começa com você.
